O Governo dos Açores vai comparticipar a obra de remodelação e adaptação de quatro moradias para idosos da Santa Casa da Misericórdia da Praia da Graciosa até ao montante máximo de 298.000 euros.
Nos termos de um acordo de cooperação-investimento celebrado entre a Secretaria Regional do Trabalho e da Solidariedade Social e a Santa Casa da Misericórdia da Praia da Graciosa, a esta comparticipação governamental será repartida por dotação financeira do Plano de Investimentos pelos anos de 2010 (140.984,91 euros) e 2011 (157.415,09 euros).
O acordo hoje publicado em Jornal Oficial obriga a Santa Casa da Misericórdia a efectuar as obras de remodelação e adaptação daquelas quatro moradias para idosos até ao último trimestre de 2011.
Para efeitos de pagamento da verba prevista no acordo, a Santa Casa da Misericórdia da Praia da Graciosa autoriza a Direcção Regional da Solidariedade e Segurança Social a consultar a informação sobre a situação contributiva perante a Segurança Social.
GaCS/HO/FG
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