A Secretária Regional da Educação e Formação disse na tarde desta sexta-feira, em Angra do Heroísmo, que o Governo dos Açores “efectua anualmente um levantamento rigoroso das necessidades definitivas e transitórias de recursos humanos docentes para o sistema educativo”.
Lina Mendes, que falava no final de uma audição em sede de comissão parlamentar, em que um dos temas abordados foi um projecto de resolução do Bloco de Esquerda que recomendava isso mesmo, acrescentou que esse levantamento é feito “tendo por base o número de alunos, a oferta curricular de cada escola e as situações de impedimento transitório do exercício de funções docentes”.
Entre estas, a governante destacou os professores requisitados, destacados, em comissões de serviço, com dispensas sindicais, a exercer funções em órgãos executivos das escolas, com licença sabática e licenças sem vencimento.
“Para a satisfação das necessidades definitivas do sistema educativo são abertas vagas nos concursos para dotar os quadros das unidades orgânicas”, esclareceu, acrescentando que para as necessidades transitórias são contratados docentes, “recorrendo-se também, como forma de rentabilizar os recursos já existentes, a professores dos quadros das escolas com disponibilidade nos respectivos horários”.
Actualmente as necessidades transitórias originam 1.037 horários completos, dos quais apenas 886 são ocupados por docentes contratados.
“Isto significa que o sistema já dispõe de professores dos quadros a satisfazer necessidades transitórias”, sublinhou Lina Mendes.
Interrogada sobre uma anunciada vigília de professores em protesto por alegados atrasos em processo negocial, a governante disse que o Governo “não age sob pressão dos sindicatos” e garantiu que os docentes “não estão prejudicados” por ainda não se ter concluído esse processo: “as progressões estão a decorrer normalmente até ao final de Dezembro”.
Por outro lado, sublinhou, “os professores são a classe que de momento menos razões tem de reclamar”, uma vez que “o esforço de minimizar as medidas do Governo da República, por parte do Governo Regional, com a remuneração complementar abrangerá mais de metade dos docentes dos Açores”.
GaCS/FA
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