O Governo dos Açores vai comparticipar, até ao montante máximo de 1,5 milhões de euros, no financiamento necessário para a obra de construção de uma creche no concelho de Ponta Delgada, ilha de São Miguel, pela Associação São João de Deus.
Este apoio resulta de um acordo de cooperação-investimento, hoje publicado em Jornal Oficial, que a Secretaria Regional do Trabalho e da Solidariedade Social (SRTSS) celebrou com a Associação São João de Deus.
Para além da construção daquela infra-estrutura, a comparticipação governamental destina-se ainda a custear todas as despesas inerentes à execução daquela empreitada, nomeadamente a sua fiscalização, bem como a aquisição do respectivo equipamento.
A Associação São João de Deus será o dono da obra, incumbindo-lhe desencadear todas as iniciativas relacionadas com essa qualidade, incluindo os procedimentos referentes à contratação pública legalmente exigidos, de obra e de fiscalização.
Nos termos do acordo, competirá à SRTSS, através da Direcção Regional da Solidariedade e Segurança Social, acompanhar, avaliar e fiscalizar a execução deste investimento, o qual deverá estar concluído até ao final de Novembro de 2011.
GaCS/HO/FG
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