O Governo dos Açores atribuiu à Junta de Freguesia da Ribeirinha, concelho de Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, uma comparticipação financeira no valor de 57 000 euros, para execução do projecto de recuperação, manutenção, conservação, limpeza e recuperação das margens do curso de água que atravessa a freguesia.
Este apoio governamental visa operacionalizar as medidas de conservação e reabilitação da rede hidrográfica e zonas ribeirinhas que compreendem, designadamente, a limpeza e desobstrução dos álveos das linhas de água, de forma a garantir condições de escoamento dos caudais líquidos e sólidos em situações hidrológicas normais ou extremas.
O Director Regional do Ambiente, João Bettencourt, salientou que é importante “garantir condições de escoamento de caudais líquidos e sólidos, pois serão necessárias obras cujo montante excede os encargos resultantes das obrigações legais dos proprietários”.
Com esta medida pretende-se evitar que “a falta de tais condições potencie a ocorrência de fenómenos que podem colocar em causa a segurança de pessoas e bens, em especial na sequência de períodos de precipitação continuada e/ou intensa”, afirmou o governante.
No acordo publicado hoje em Jornal Oficial, o Director Regional do Ambiente, João Bettencourt, refere ainda que é da responsabilidade da tutela, em matéria de conservação e reabilitação da rede hidrográfica e zonas ribeirinhas, “assegurar as diligências no âmbito da gestão e conservação dos recursos hídricos existentes na Região Autónoma dos Açores”.
GaCS/HO
Sem comentários:
Enviar um comentário