O Conselho Regional de Obras Públicas (CROP) reúne na próxima quarta-feira, dia 4 de Maio, na Lagoa, e será presidido pelo Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos.
A confirmação da tomada de posse dos novos membros; a aprovação do novo regulamento interno e a análise da situação do mercado da construção civil e das obras públicas na Região Autónoma dos Açores, são alguns dos pontos da ordem de trabalhados.
O Conselho Regional de Obras Públicas é um órgão consultivo da Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, ao qual compete funções consultivas e de análise nos domínios da construção civil e obras públicas, visando, nomeadamente, a formulação das linhas gerais de acção nessas áreas e o diálogo e cooperação com entidades e organizações de âmbito local, regional, nacional e de interesse específico.
Para além do Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, integram o CROP, os membros do Gabinete do SRCTE; os Directores Regionais dos Equipamentos e Transportes Terrestres; da Ciência, Tecnologia e Comunicações e ainda do Laboratório Regional de Engenharia Civil; e o Presidente do Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores, enquanto membros da SRCTE.
Fazem igualmente parte do CROP os representantes da Região Autónoma dos Açores no Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P.; da Direcção Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade; da Direcção Regional do Trabalhado, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor; e da Direcção Regional do Ambiente.
A Câmara de Comércio e Indústria dos Açores; a Associação de Industriais de Construção Civil e Obras Públicas dos Açores (AICOPA); a Delegação dos Açores da Ordem dos Arquitectos; a Delegação dos Açores da Ordem dos Engenheiros; a Secção Regional dos Açores da ANET – Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos; e Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores, também têm assento no Conselho Regional de Obras Públicas.
Com a aprovação da nova orgânica da SRCTE (Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2011/A, de 31 de Janeiro), a ANET passou a ter assento no CROP, o que não sucedia anteriormente.
O CROP reúne ordinariamente uma vez por ano e extraordinariamente sempre que convocado pelo seu presidente, por sua iniciativa ou a solicitação de, pelo menos, metade dos seus membros.
Este ano o CROP reúne no próximo dia 4 de Maio, às 10 horas, nas instalações do Museu do Presépio Açoriano, em Santa Cruz, concelho de Lagoa.
GaCS/VS
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