Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional dos Açores reúne-se em Ponta Delgada

O Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila, preside sexta-feira à primeira reunião da Comissão de Acompanhamento do novo Programa Operacional para os Açores com cofinanciamento pelo Fundo Estrutural para o Desenvolvimento Regional (FEDER) e pelo Fundo Social Europeu (FSE), para o período de programação 2014-2020.

A reunião, com início pelas 09h30, vai decorrer em Ponta Delgada, contando com a participação, para além do gestor do novo Programa Operacional dos Açores 2020, o Diretor Regional do Planeamento e Fundos Estruturais, Rui Amman, de um representante da Comissão Europeia, de responsáveis pela coordenação nacional dos fundos estruturais e de representantes dos parceiros económicos e sociais e de organizações não-governamentais, além de diretores regionais e técnicos das áreas abrangidas por estes fundos estruturais.

Nesta reunião serão abordadas diversas matérias relativas ao arranque do novo programa, designadamente os critérios de seleção dos projetos que serão comparticipados por fundos estruturais.

O encontro culmina o intenso período de preparação, elaboração e de negociação deste programa, dando início ao novo ciclo de financiamento comunitário de projetos e investimentos, em áreas tão diversas como a das infraestruturas económicas, o apoio aos sistemas de incentivos de base regional, as infraestruturas e os equipamentos de educação, a ciência e tecnologia, a saúde, a cultura, as redes de transportes e de energia, o ambiente e as alterações climáticas, a inclusão social, a formação profissional e o fomento do emprego, entre outras.

O PO Açores 2020, aprovado pela Comissão Europeia a 19 de dezembro, tem uma dotação financeira global de fundos comunitários de mais de 1,1 mil milhões de euros, sendo 825 milhões de euros oriundos do FEDER e os restantes 315 milhões do FSE.

Adicionando ao montante global de fundos estruturais disponíveis no programa o esforço financeiro da responsabilidade dos beneficiários regionais no complemento do financiamento dos projetos, poder-se-á atingir em 2020 uma despesa global atribuída à execução do programa de 1,4 mil milhões de euros.

GaCS