Programa Eurodisseia tem novas regras nos Açores

O Programa Eurodisseia, uma iniciativa da Assembleia das Regiões da Europa que tem como objectivo estabelecer o intercâmbio de jovens das diferentes regiões europeias através da frequência de um estágio profissional, está sujeito a novas regras nos Açores.

Um Despacho Normativo da secretária regional do Trabalho e Solidariedade Social, hoje publicado em Jornal Oficial, aprova o novo regulamento daquele programa, que tem como destinatários jovens provenientes de regiões europeias participantes, com idades compreendidas entre os 18 e os 30 anos de idade.

Nos últimos anos, o Programa Eurodisseia tem sido aplicado à Região através do Despacho Normativo n.º 2/2006, de 26 de Janeiro, mas é entendimento do Governo ser necessário proceder a algumas alterações, “que visam uma melhoria nas soluções organizacionais, especialmente na vertente controlo da assiduidade dos jovens estrangeiros em estágio, bem como na actualização das bolsas concedidas aos jovens”.

Nos Açores, o programa Eurodisseia é promovido pela Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social, através da Direcção Regional do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor.

O programa tem como objectivo a promoção do acolhimento de jovens provenientes das restantes regiões participantes, proporcionando-lhes um estágio de formação profissional em entidades públicas e privadas dos Açores, bem como a participação de jovens açorianos em estágios promovidos pelas entidades coordenadoras do Programa noutras regiões da Europa.

Os estágios de formação profissional nos Açores têm a duração mínima de cinco e máxima de seis meses, nos quais se inclui a aprendizagem da língua, da cultura, da realidade socioeconómica dos Açores e a realização de um estágio profissional.

Anualmente são fixados por despacho do director regional do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor quer o número máximo de jovens açorianos a admitir para realização de estágios noutras regiões participantes, quer o número máximo de jovens oriundos das outras regiões participantes que poderão realizar estágio nos Açores.


GaCS/FG