O Director Regional do Ambiente afirmou hoje, na Horta, que é fundamental “manter reduzidos os níveis de poluição ambiental” se quisermos preservar a “enorme riqueza biológica” que caracteriza os Açores.
A ideia foi expressa por João Bettencourt na abertura do II Encontro Regional de Operadores PCIP/PRTR, uma iniciativa da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar que decorre durante o dia de hoje no auditório da Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça.
Segundo referiu na ocasião, os açorianos podem ainda orgulhar-se de viverem “numa região ambientalmente saudável” mas, para que isso continue a ser uma realidade, “é importante o contributo de todos”, designadamente do governo, autarquias, empresários e população em geral.
Para o Director Regional do Ambiente, a Prevenção e Controlo Integrados da Poluição (PCIP), comummente designada por Licenciamento Ambiente, “veio trazer uma nova perspectiva às tradicionais estratégias sectoriais de combate à poluição”, reconhecendo que “a abordagem integrada no controlo da poluição favorece a protecção do ambiente no seu todo”.
Com isso, explicitou ainda João Bettencourt, pretende-se “evitar ou, quando tal não for possível, reduzir as emissões para o ar, água ou solo, prevenir e controlar o ruído e a produção de resíduos, tendo em vista alcançar um nível elevado de protecção do ambiente”.
Já no que respeita aos Registos de Emissão e Transferência de Poluentes (PRTR), o Director Regional disse tratar-se de uma “ferramenta eficaz para facilitar o acesso do público à informação sobre as emissões de poluentes e as transferências de poluentes e resíduos para fora das instalações”.
Durante o encontro, a Direcção Regional do Ambiente irá apresentar um novo diploma regional relativo à Avaliação do Impacte Ambiental e Licenciamento Ambiental, em vias de publicação, bem como a implementação de um sistema regional PRTR que visa facilitar o preenchimento e submissão do formulário anual.
Por sua vez, a Inspecção Regional do Ambiente fará um balanço das acções desenvolvidas no acompanhamento e fiscalização das instalações PCIP/PRTR e das principais infracções detectadas nas acções inspectivas.
Com vista a favorecer um maior entendimento entre as partes intervenientes na aplicação destes regimes, a troca de experiências entre os vários operadores e entidades e até a apresentação de soluções, a curto e a médio prazo, para os problemas que as empresas venham a identificar nestes processos, é intenção da Direcção Regional do Ambiente realizar anualmente um Encontro Regional de Operadores PCIP/PRTR.
GaCS/FG
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