“O Governo dos Açores está preparado para enfrentar os novos desafios das comunidades imigrantes nos Açores” disse a Directora Regional das Comunidades, na sequência da realização da reunião ordinária do Conselho Consultivo Regional para os Assuntos da Imigração que decorreu ontem na cidade de Ponta Delgada.
Graça Castanho, que falava à margem desta reunião reforçou a necessidade de “agora, mais do que nunca, fortalecer as redes existentes de apoio, tendo como horizonte o alargamento da mesma a outras ilhas”.
“Temos de unir esforços na procura imediata e objectiva na promoção da integração plena destes cidadãos e cidadãs, não descurando a sua identidade cultural, uma riqueza na nossa dimensão arquipelágica”, foi a mensagem forte que Graça Castanho deixou aos participantes na reunião que analisaram o último relatório do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, relativo a 2009, que dá conhecimento de uma “estimativa de 3.534 estrangeiros a residir legalmente nos Açores, distribuídos por 88 nacionalidades, sendo 2.022 do sexo masculino e 1.512 do sexo feminino”. Ainda de acordo com este Relatório, pode constatar-se que, ao contrário da “tendência de crescimento ao nível de Portugal Continental, nos Açores registou-se um ligeiro decréscimo da imigração, uma vez que em 2008, residiam no Arquipélago 3.740 estrangeiros”.
De igual modo, o Conselho Consultivo Regional para os Assuntos da Imigração analisou as acções realizadas durante o ano de 2010, pelo Governo dos Açores, nomeadamente os Cursos Livres para Imigrantes, Curso de Cidadania e Diversidade Cultural nas Práticas Profissionais, 2ª edição dos “Contos de Lá”, o Congresso Internacional das Organizações de Serviço Social que decorrerá nos próximos dias 5 e 6 de Dezembro, bem como o novo Plano Nacional de Integração de Imigrantes para o triénio 2010-2013, a Conferência Metropolis a realizar em 2011 nos Açores e os aspectos relacionados com a apresentação de candidaturas para apoios, junto da Direcção Regional das Comunidades, para projectos de actividades, cujo prazo está a decorrer até ao próximo dia 15 de Dezembro.
O Conselho Consultivo Regional para os Assuntos da Imigração foi criado em 2002, tendo como competências pronunciar-se os projectos de diploma relativos aos direitos dos imigrantes que lhe sejam submetidos pelo Governo Regional, colaborar na execução das políticas de integração social que visem a eliminação das discriminações e promovam a igualdade, participar na definição de medidas e acções que visem a melhoria das condições de vida dos imigrantes e acompanhar a sua execução, tendo em vista a melhor coordenação de acções entre todos os parceiros e entidades intervenientes, bem como participar na defesa dos direitos dos imigrantes, com respeito pela sua identidade e cultura, formulando propostas com vista à sua promoção.
Este Conselho, criado no âmbito da Presidência do Governo dos Açores, através do Gabinete do Secretário Regional da Presidência e da Direcção Regional das Comunidades, tem o propósito de assegurar a participação e a colaboração das associações representativas dos imigrantes, dos parceiros sociais, das instituições de solidariedade social e outras organizações que prestam apoio social e cultural aos imigrantes na definição e coordenação das políticas de integração social e de combate à exclusão.
GaCS/LFC
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