Açores, Madeira e Canárias unidas na defesa dos seus interesses no sector das pescas

O subsecretário regional das Pescas reafirmou hoje, em Ponta Delgada, a necessidade de uma total preservação da Zona Económica Exclusiva dos Açores e de haver um regime discriminatório positivo para o sector das pescas no arquipélago, face ao continente europeu.

Em declarações aos jornalistas acerca da reunião com representantes da União Europeia sobre a reforma da Política Comum de Pescas, a que preside em São Miguel, Marcelo Pamplona reiterou a importância da Região Autónoma poder continuar a pescar com artes selectivas e ecológicas, tendo preconizado a criação de uma gestão da Zona Económica Exclusiva (ZEE) açoriana integrada na Macaronésia e de um concelho regional das regiões ultraperiféricas dos Açores, Madeira e Canárias.

O governante considera que os pescadores açorianos devem ter um acesso primordial aos recursos marinhos locais e sustenta que os Açores dispõem de uma plataforma muito curta, tratando-se de uma zona biologicamente bastante sensível.

Aquele membro do executivo açoriano anunciou que a Comissão Europeia aponta o caminho da Macaronésia como uma das melhores soluções para os Açores, Madeira e Canárias por ser uma zona biogeográfica marinha específica das três regiões ultraperiféricas com características insulares muito diferentes do continente europeu.

Marcelo Pamplona reconhece que a gestão separada para estas três regiões, no sector das pescas, é um caminho com substância científica, estando a Comissão Europeia, segundo disse, aberta a uma gestão baseada numa grande bacia oceânica e que seria a das águas ocidentais atlânticas daquelas regiões ultraperiféricas.

O subsecretário regional das Pescas garantiu haver uma posição consertada entre os Açores, Madeira e Canárias face às grandes preocupações das três regiões ultraperiféricas, entre as quais se incluem, também, a modernização da frota de pesca, a criação de plataformas no mar que sejam atractivas para os jovens e a manutenção do POSEI como regime de apoio ao escoamento dos produtos da pesca.

Marcelo Pamplona advoga, ainda, uma actividade da pesca a longo prazo nos Açores e espera que o princípio da precaução, como base da sustentabilidade do sector, seja tido em conta na gestão das pescas a nível comunitário.



GaCS/CM