O Secretário Regional da Saúde disse hoje na Horta que o governo está a preparar respostas para o que considera serem os grandes desafios que se colocam ao exercício da Medicina Geral e Familiar.
No discurso proferido na abertura das “X Jornadas dos Médicos de Clínica Geral dos Açores”, cerimónia a que presidiu em representação do Presidente do Governo, Miguel Correia disse que uma das respostas tem a ver com o aumento da capacidade assistencial, criando condições para que se diminua o número de cidadãos sem médico de família.
A este nível, o Governo prepara propostas administrativas no âmbito da criação das Unidades de Saúde de Ilha, na Terceira e S. Miguel, prevendo a existência de Unidades de Saúde Familiar.
As equipas que constituirão estas unidades serão remuneradas em função da sua produtividade e em função do número de utentes que abrangem.
Outra resposta tem a ver com a possibilidade de alargamento das listas de utentes à responsabilidade dos médicos de família. Miguel Correia disse que esse processo, naturalmente, passará antes por um acordo laboral. Uma proposta com esse objectivo está a ser ultimada pela Direcção Regional da Saúde e será debatida com os sindicatos médicos.
A intenção é pagar um acréscimo em função do número de utentes que os médicos tenham na sua lista, disse o Secretário da Saúde, esperando, desta forma, “resolver uma parte substancial de utentes que não têm médico de família”.
Continuarão, todavia, a ser abertos concursos e a desenvolverem-se todos os esforços para a contratação de novos médicos de família. "Queremos", disse Miguel Correia, "que no fim da legislatura se consiga ter cobertura assistencial adequada".
Outro desafio referido no seu discurso tem a ver com a normalização da prescrição no âmbito da medicina geral e familiar. O objectivo é identificar os procedimentos clínicos nas diferentes situações, de modo a evitar que sejam pedidos meios auxiliares de diagnóstico, como TAC’s, ressonâncias magnéticas, análises clínicas e marcadores oncológicos, sem necessidade.
Miguel Correia sublinhou que esta prática tem em vista, unicamente, evitar excessos que não têm justificação no procedimento clínico, mas sem diminuir, em nenhuma circunstância, a qualidade do serviço assistencial.
Vai ser criado um grupo de trabalho, liderado pela Secretaria com a colaboração de médicos de medicina geral e familiar, que vai preparar essa normalização e vai, também, validar os requisitos clínicos para referenciação para as consultas de especialidade e deslocação de doentes.
Referindo-se ao encontro que decorre na Horta, até Sábado, o Secretário Regional da Saúde disse que os médicos de medicina geral e familiar “são a pedra basilar do nosso sistema de saúde. São eles, que antes de mais fazem a promoção da saúde e a prevenção da doença".
GaCS/RC
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