O Vice-Presidente do Governo afirmou hoje, na Horta, que a via açoriana seguida pelo Executivo tem tornado possível a adoção de medidas de apoio às famílias e às empresas que muito contribuíram para uma diferenciação positiva dos Açorianos em relação aos restantes portugueses.
Sérgio Ávila, que falava na Assembleia Legislativa durante o debate de uma proposta apresentada pelo Governo para a descida de impostos na Região, designadamente do IRS e do IVA, apontou essa proposta como o exemplo mais recente.
“É essa via açoriana que permite também que os funcionários públicos dos Açores tenham uma remuneração complementar que representa um acréscimo de rendimento face à remuneração que teriam no restante território nacional, que os nossos pensionistas e os nossos idosos beneficiem de um acréscimo de 26 milhões de euros na sua pensão do que se vivessem no continente ou na Madeira ou que tenham um apoio adicional de 22 milhões de euros no apoio social, como, por exemplo, na aquisição de medicamentos, no abono de família, entre outras medidas sociais, do que teriam no resto do país”, afirmou o Vice-Presidente.
Para Sérgio Ávila, “estas medidas, conjuntamente com a menor incidência dos impostos sobre o lucro das empresas e os impostos especiais sobre o consumo, asseguram atualmente, e só este ano, apoios e benefícios às famílias e empresas açorianas de mais 250 milhões de euros do que teriam se vivessem na Madeira ou no continente português”.
O Vice-Presidente do Governo acrescentou que essa é “a verdadeira dimensão da vantagem de ser Açoriano".
"É este o benefício que, com a nossa Autonomia, conseguimos gerar para benefício direto dos Açorianos”, frisou.
Na sua intervenção, salientou que “é o conjunto destas medidas que permite que, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística, o rendimento disponível das famílias seja, por Açoriano, desde 2004, superior à média nacional, ou seja, cada Açoriano tem um rendimento disponível superior ao que dispõe quem reside no continente ou na Madeira”.
Sérgio Ávila lembrou ainda que, de acordo com os últimos dados disponibilizados pelo INE, “cada Açoriano tinha um rendimento disponível superior em 381 euros ao que se regista no país, ou seja, cada família açoriana, com quatro pessoas, beneficia de um rendimento em cerca de 1.500 euros superior ao que se verifica nas famílias do resto do país”.
GaCS
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