A Inspeção Regional das Atividades Económicas (IRAE) e a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) desencadearam, nos dias 7 e 8 de abril, nos Açores e em Portugal Continental, ações de fiscalização no âmbito da comercialização de produtos fitofarmacêuticos de uso profissional.
O objetivo foi o de dar cumprimento ao estabelecido nos programas de fiscalização do mercado para 2015, da ASAE e da IRAE, que visam a redução dos riscos e dos efeitos da utilização dos produtos fitofarmacêuticos na saúde humana e no ambiente.
As ações incidiram na fiscalização da comercialização apenas de produtos fitofarmacêuticos de uso profissional, principalmente nos requisitos gerais de exercício da atividade de distribuição e de venda, instalação e procedimentos operativos, técnico responsável, venda responsável, registos de venda e da distribuição, entre outros pontos.
Como resultado destas ações de fiscalização, foram inspecionados nos Açores 36 operadores económicos, nomeadamente 15 em São Miguel, 10 na Terceira, sete no Pico e quatro no Faial, tendo sido detetadas apenas três irregularidades, as quais foram corrigidas de imediato.
Regista-se, como conclusão destas ações na Região, uma preocupação por parte dos operadores económicos em garantir os requisitos legais obrigatórios, designadamente os relacionados com o exercício da atividade de venda produtos fitofarmacêuticos.
GaCS
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