Promoção e protecção de zonas marinhas potenciam crescimento do turismo subaquático

A protecção de zonas marinhas, englobadas nos parques de ilha ou noutros instrumentos de gestão ambiental, a par de uma forte campanha de promoção em que o Governo dos Açores está empenhado, são dois dos factores que potenciam o crescimento significativo do turismo subaquático na Região.

Esta realidade foi assumida este sábado na ilha Graciosa, numa mesa redonda em que participaram técnicos das direcções regionais do Turismo e do Ambiente, incluída no programa da II Bienal de Turismo Subaquático dos Açores.

No fórum foram debatidas as vantagens desta actividade turística em expansão, bem como as condições excepcionais que o arquipélago tem para oferecer, proporcionando aos turistas actividades no mar e em terra.

Foram também identificadas algumas dificuldades, nomeadamente a nível de instalações de apoio e co-existência por vezes conflituosa com outras actividades, áreas para as quais foram anunciadas medidas por parte do Governo, através de investimentos e de ordenamento do território.

Das conclusões da Bienal, destaca-se a ideia de que é importante todos os interessados participarem na definição das estratégias para o desenvolvimento do mergulho e acompanharem o processo em curso incrementado pelo Governo de gestão do território em terra e no mar, para garantir a preservação da rica bio-diversidade da Região.

É também defendido que o turismo subaquático e as pescas não são incompatíveis e que toda a comunidade deve beneficiar do desenvolvimento sustentável de cada uma das nove ilhas.

Outro aspecto referido nas conclusões do fórum é a necessidade de aumentar e melhorar a informação, formação, sensibilização e fiscalização dos utilizadores do meio aquático.

No caso da promoção, o documento final do encontro refere que é importante divulgar o produto mergulho associado à classificação de Reservas da Biosfera das ilhas Graciosa, Corvo e Flores, bem como a outros ícones do mar açoriano. Produtos multimédia e edição de livros de fotografia também são considerados essenciais para essa promoção.



GaCS/FA

Realização de feiras abre novas oportunidades para os empresários

A realização de iniciativas como a EXPOAUTO2009 demonstram que os empresários açorianos conseguem, com o seu dinamismo, encontrar novas soluções para a promoção dos seus produtos e de resposta aos desafios que hoje em dia se colocam à sua actividade.

Esta posição foi expressa ontem pela directora regional dos Transportes Aéreos e Marítimos, durante a sessão de abertura daquela feira, dedicada ao ramo automóvel, e que decorre no Pavilhão do Mar, nas Portas do Mar, em Ponta Delgada.

Segundo a directora regional, este tipo de iniciativas “pode também ser visto como um momento de reflexão para o futuro do sector automóvel, no âmbito das novas tecnologias, no âmbito do ambiente e das energias renováveis” uma vez que o processo de desenvolvimento “não pode ficar alheio ao quadro das crescentes preocupações das mudanças climáticas globais e com a sustentabilidade económica e ambiental dos consumos elevados de petróleo e seus derivados”.

Nesse sentido, recordou, “o Governo dos Açores continua a manter objectivos ambiciosos nesta matéria. Continuamos a acreditar que na produção de electricidade é possível atingir a quota de 75% a partir de fontes renováveis”. Para isso, concluiu, “contamos com o apoio do sistema científico e técnico internacional, nacional e regional, assim como do tecido empresarial, e dos próprios consumidores para aderirem a um futuro ambiental mais sustentável”.



GaCS/NM

Autonomia dos Açores e Madeira pode evoluir, mas continua sem exercer todos os seus poderes - Jorge Miranda

O constitucionalista Jorge Miranda reconheceu hoje que a autonomia dos Açores e Madeira "é sempre susceptível de ser desenvolvida e aperfeiçoada", mas sublinhou que alguns poderes regionais não têm sido exercidos.

Num debate em Ponta Delgada sobre o novo Estatuto dos Açores, Jorge Miranda referiu, por exemplo, que o Parlamento açoriano não recorreu ainda ao mecanismo constitucional de pedido de autorização legislativa à Assembleia da República.

Além de se insistir na crítica ao "frenesim" das revisões constitucionais em Portugal, o constitucionalista considerou constituir "um erro pensar que os problemas das regiões autónomas se resolvem através de alterações à Constituição".

Fonte: EPA / LUSA

Carlos César não pode recandidatar-se

O novo Estatuto dos Açores impede Carlos César de se recandidatar em 2012 à presidência do Governo Regional. É a leitura do constitucionalista Jorge Miranda.

À margem de um debate nos Açores, o professor recordou uma norma do novo Estatuto, segundo a qual o presidente do Governo Regional só pode cumprir três mandatos consecutivos e este é já o quarto mandato de Carlos César.

O líder açoriano ainda não anunciou se é candidato nas próximas eleições.

Fonte: Renascença

Festival Outono Vivo na Praia da Vitória

Alguns milhares de livros a preços de feira estão a partir de hoje à venda no Outono Vivo 2009, na cidade da Praia da Vitória.

A feira do livro é um dos atractivos desta inicativa cultural organizada pela Câmara Municipal e que vai já na sua quarta edição.

O Outono Vivo está montado numa tenda gigante na marina da cidade.

Exposições, workshops e palestras marcam esta iniciativa que na Segunda-feira, dois de Novembro, inclui uma conferência de Francisco Teotónio Pereira, da RTP, intitulada "A Televisão e as novas tendências Multimédia".

Também o programa Atlântida da RTP/Açores é transmitido Sábado em directo da feira do livro.

A par do Outono Vivo decorre o festival musical Ramo Grande. Hoje actua Júlio Pereira. Sábado é a vez de Ivo Papasov.

O Gabinete Multimédia da RTP/Açores vai acompanhar o Outono Vivo, publicando reportagens sobre o desenrolar do Festival.

Fonte: RTP

Governo Regional confiante nas políticas adoptadas para a saúde

O Governo Regional está confiante nas políticas adoptadas para o combate a doenças como a obesidade e a diabetes, reafirmou, o secretário regional da Saúde, no jantar de encerramento do XI Congresso de Endocrinologia e Nutrição dos Açores, que decorreu em Ponta Delgada.

Os encontros científicos contribuem, não só para uma troca de experiências e discussão científica em torno dos temas que estão nas prioridades governamentais, como também para a consciencialização da opinião pública para patologias que constituem sérias preocupações em termos das políticas de saúde, enalteceu.

Para tal, segundo o governante, o Programa Regional de Prevenção e Controlo da Diabetes e Luta contra a Obesidade é um exemplo disso, tendo o Executivo ido mais longe na prevenção e tratamento da obesidade infantil, com a implementação do projecto que visa dotar todas os centos saúde com um técnico de nutrição.

Outra acção a desenvolver é o programa regional de estilos de vida saudáveis. Neste âmbito é de salientar, disse Miguel Correia, a iniciativa de interesse comum da Câmara Municipal da Ribeira Grande e do governo regional, ao implementar os Percursos Urbanos Desportivos, facultando aos cidadãos condições para a prática de exercício físico ao ar livre. Um exemplo, que o secretário regional da Saúde espera ser seguido por outros municípios.

Iniciar a curto prazo o rastreio da retinopatia diabética, encontrando-se já em processo de aquisição o retinógrafo móvel para o efeito, é outra medida a implementar pelo Governo dos Açores.

A terminar, Miguel Correia dirigiu uma palavra de apreço ao Serviço de Endocrinologia e Nutrição do Hospital do Divino Espírito Santo, pela organização deste evento e sublinhar também o apoio prestado, em parceria, pelo Serviço de Endocrinologia, Diabetes e Metabolismo do Hospital de Egas Moniz.



GaCS/LM

ATLÂNTIDA (AÇORES) da Praia da Vitória, Terceira

Programa Atlântida hoje a partir das 16H00 na Praia da Vitória

A Cidade que viu nascer Vitorino Nemésio, preparou com grande entusiasmo e critério, um Festival de Cultura que coloca a Praia da Vitória na rota dos eventos do género em todo o país: ”Praia-Outono Vivo”. Uma praia, baía de abraços e encantos onde nasce uma onda para banhar a região e o país.Com o tempo da queda das folhas, da chegada do frio, dos dias mais curtos e de alguma nostalgia, a Praia da Vitória, redescobre-se quente, imensa e alegre, duma cultura muito viva e muito participada.

O núcleo dos eventos é a Feira do Livro de onde se ramificam outras actividades expressões que dão ao “Praia - Outono Vivo” uma dimensão cultural de grande significado, lançamento de livros com a presença de autores, colóquios exposições e espectáculos de vária ordem, designadamente, concurso literário, poesia, e música, com particular destaque para o já consagrado “Festival do Ramo Grande”.

O “Atlântida” este sábado será transmitido, às 16h00 em directo da Praia da Vitória, com a presença de vários convidados, entre os quais o Presidente da Câmara Municipal, Dr. Roberto Monteiro, o Vereador da Cultura, Paulo Codorniz, o artista e editor Mário Duarte – da “Blu Edições” responsável pela coordenação da Feira do Livro, que reúne mais de 17 mil títulos de dezenas de editoras e distribuidoras; figuras preponderantes da vida social e cultural, além de várias reportagens alusivas.Para além do espaço gastronómico “Cultura à Mesa” da Escola Profissional da Praia da Vitória, haverá animação musical com a Filarmónica “União Praiense”, Bruno Walter Ferreira, e o seu último Cd “ Maquillage“, e o grupo de música popular, “EntreParentes” do compositor Antero Ávila.

+ info:
O programa Atlântida, produzido pela RTP-Açores e com emissão também na RTP-Internacional e RTP-Madeira, é um espaço de 90 minutos, destinado a divulgar as vivências e cultura dos açorianos, residentes ou não nas nove Ilhas, nos seus mais diversos aspectos: etnográficos, folclórico, musical, religioso, patrimonial, etc.Todos os programas são temáticos, e por vezes transmitidos em directo do exterior, de modo a que o telespectador se insira no espaço humano e paisagístico das Ilhas.r>

Contamos como sempre, com a sua participação, através do telefone (351) 296 202 767 ou por email: "atlantida.acores@rtp.pt". r>

O "Atlântida" é um programa da RTP-Açores para RTP-Madeira e RTP-Internacional, com produção de Vitor Toste e Apresentação de Sidónio Bettencourt.

Fonte: RTP

Governo aposta em parceria com a Fundação Luso-Americana para iniciativas estratégicas para a Região

O subsecretário regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa realçou, hoje, “o empenhamento do Governo dos Açores em continuar o trabalho de parceria com a Fundação Luso-Americana no aprofundamento de iniciativas estratégicas para os Açores, no âmbito, por exemplo, da formação de quadros, da projecção externa da Região, bem como das suas instituições e cidadãos, e, ainda, na promoção de intercâmbios com instituições americanas”.

Rodrigo Oliveira falava, em representação do Presidente do Governo, na sessão de encerramento e entrega de diplomas do curso “Liderança para o Século XXI”, organizado pelo Governo dos Açores e pela Fundação Luso-Americana e ministrado pela John Kennedy School of Governement da Universidade de Harvard.

“Esta estratégia corresponde, aliás, à materialização da função e papel primordial da Fundação Luso-Americana como parceiro essencial no fomento da cooperação entre Portugal e os Estados Unidos, muito em particular, através de projectos com incidência e a participação dos Açores, da qual a presente iniciativa é, claramente, um exemplo de sucesso” afirmou o subsecretário regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa.

Na sessão, interveio também o Director Regional do Trabalho e Qualificação Profissional, que salientou a importância deste curso de excelência, dirigido a executivos de topo regionais e nacionais, no âmbito da estratégia do Governo dos Açores de investimento nos Recursos Humanos da Região, desde a formação inicial de jovens à qualificação de activos, passando pela reconversão de licenciados.

Rui Bettencourt sublinhou ainda o facto de, precisamente, ter sido o Presidente americano John F. Kennedy o primeiro político a utilizar a expressão “recursos humanos”, quando afirmou, em 1961, num discurso que ficaria célebre no contexto da competição com os soviéticos para chegar aquele satélite da Terra: “ Nós chegaremos à Lua porque temos os melhores Recursos Humanos”, dando assim relevância e primazia ao factor humano no desenvolvimento.

O curso de “Liderança para o Século XXI” decorreu no Casino Terra Nostra, nas Furnas, entre os dias 26 e 30 deste mês, tendo sido ministrado por uma equipa de três professores da Universidade de Harvard, dirigida pelo Professor Marty Linsky, com participação de 37 gestores do sector público e empresarial, dos Açores, Madeira e continente português.



GaCS/LFC

Governo Regional aposta no ensino da Ciência

O Governo Regional tem realizado um grande esforço para melhorar as condições de ensino e acesso à Ciência nos Açores, apostando quer na qualificação dos professores, quer na construção de infra-estruturas modernas e apetrechadas.

Esta foi a ideia expressa por Isabel Rodrigues, Adjunta da Secretária Regional da Educação e Formação, que falava no âmbito do I Congresso da Ordem dos Biólogos, que decorre na ilha do Pico até amanhã.

Segundo Isabel Rodrigues, na primeira década dos anos 90 eram praticamente inexistentes equipamentos científicos nos estabelecimentos de ensino da região, o que exigiu da parte do governo socialista um grande esforço financeiro e vontade política para alterar este cenário.

“Não existiam praticamente laboratórios. No entanto para se fazer ou ensinar Ciência é preciso experimentar”, afirmou Isabel Rodrigues, argumentando que hoje o cenário é muito diferente e quase todas as escolas açorianas dispõem de laboratórios devidamente equipados.

Também no plano formativo tem havido um contínuo esforço para manter os professores que leccionam Ciência nos Açores actualizados, uma vez que “o século XXI é o século das Ciências”.

“No último ano ocorreram inúmeras acções de formação, que reuniram mais de 200 professores”, revelou Isabel Rodrigues, enaltecendo a realização do I Congresso da Ordem dos Biólogos nos Açores e o aproveitamento da presença de recursos humanos “altamente qualificados” no Pico para a realização de formação.

Para Isabel Rodrigues este congresso “vem trazer mais conhecimento, experiência e aumentar a capacidade dos participantes para poderem desenvolver um processo de ensino e aprendizagem com muito mais qualidade”.

Mas o esforço governamental para promover a Ciência vai ainda mais além, já que o Currículo Regional, que deverá entrar em vigor no próximo ano lectivo, prevê um aumento da carga horária dedicada à Ciência, o que não ocorre no Continente, revelou.


GaCS/RM

Governo quer enquadramento das autoridades de saúde antes do Inverno

O secretário regional da Saúde anunciou hoje, na Horta, que o governo quer entrar no Inverno com as autoridades de saúde devidamente enquadradas, a nível legal, no âmbito do Serviço Regional de Saúde.

A informação foi avançada por Miguel Correia no parlamento açoriano, durante o debate do pedido de urgência, solicitado pelo governo, na apreciação e votação da proposta de decreto legislativo que visa alterar o Estatuto do Serviço Regional de Saúde.

A pressa em resolver este assunto foi justificada por Miguel Correia com a proximidade do Inverno, “período durante o qual se espera um grande aumento da actividade gripal”.

O governo quer proceder à reformulação dos níveis de autoridades de saúde existentes na Região, extinguindo a autoridade de saúde de âmbito de ilha e criando o cargo de coordenador regional de saúde pública, que coadjuvará a autoridade de saúde regional.

Através desta iniciativa legislativa, será ainda efectuado um ajustamento quanto ao disposto relativamente ao conselho de administração das unidades de saúde de ilha, mantendo-se todavia as disposições matriciais relativamente à sua composição e competências, enquanto as restantes são remetidas para regulamentação nos diplomas que aprovam a orgânica de cada uma das unidades de saúde de ilha.


GaCS/FG

Cartografia digital com cobertura das nove ilhas

O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos “tem vindo a dar passos importantes no desenvolvimento e consolidação das áreas da Geodesia, Cartografia, Cadastro e Informação Geográfica”.

A ideia foi defendida, esta manhã, pelo director regional da Ciência, Tecnologia e Comunicações na sessão de abertura da segunda edição do workshop sobre Sistemas de Referência Geo-espaciais, a decorrer na ilha Terceira.
Perante mais de uma centena de inscritos, Paulo Menezes referiu que os Açores estão a dar os primeiros passos para a formação de uma “geo-comunidade” informada, interessada e cada vez mais exigente.
Coloca-se, actualmente, um grande desafio à Região com a Directiva Comunitária "Inspire" porque será necessário, para a sua aplicação, abandonar o actual sistema de referência Local e passar a usar o Global (ITRF – International Terrestral Reference Frame). Ou seja, segundo o governante, “teremos que converter toda a informação geográfica existente, compilada segundo o sistema local, para o modelo Global, o ITRF”.
Na área da Cartografia, Paulo Menezes adiantou que está em fase de conclusão a cobertura total de ortofotos à escala 1/5000 da Região, concretizada através de voos aéreos efectuados desde 2004 até 2008.
No âmbito do projecto “Cartograf”, do Programa de Cooperação Transnacional – Madeira-Açores-Canárias, PCT – MAC, “iniciou-se já o procedimento para a execução do voo aéreo, já em digital, da ilha Terceira com vista à actualização dos ortofotos existentes de 2004 e à realização da cartografia 1/5000 vectorial da mesma, prevendo-se que o voo venha a decorrer na próxima Primavera”, acrescentou.
Em parceria com as Câmaras Municipais está já concluída a cartografia 1/5000 vectorial da Ilha de S. Miguel e até ao final do ano, anunciou o director regional, estará disponível a carta 1/50 000 actualizada, porque “a actual, herdada do IGP, é do início da década de 70”. Prevê-se no próximo ano efectuar as actualizações das cartas das ilhas de Santa Maria, Graciosa e Corvo, através do processo de generalização da cartografia 1/5000 vectorial.
Na área da cartografia os Açores têm vindo a aumentar gradualmente o número de Estações GNSS Permanentes (REPRAA), acrescentou.
Paulo Menezes aproveitou ainda a ocasião para assinalar a disponibilização ao público da informação geográfica através do projecto “GeoCid” (disponibilização de informação Geográfica de Cidadania), “que está a dar os seus primeiros passos com a implementação do portal para a visualização e disponibilização da informação cartográfica existente da Região Autónoma dos Açores, prevendo-se a sua disponibilização on-line durante o próximo ano”.



GaCS/VS

Região aposta no turismo de mergulho

O Governo dos Açores está empenhado no crescimento do turismo de mergulho na Região e para isso vai reforçar as vertentes da promoção e dos apoios ao investimento no sector.

A garantia foi assumida hoje pelo director regional do Turismo que falava na sessão de abertura, a que presidiu, em representação do presidente do Governo, Carlos César, da II Bienal do Turismo Subaquático que decorre de hoje até domingo em Santa Cruz da Graciosa, um fórum que considerou ser de grande importância.

Miguel Cymbron disse que o reforço promocional vai desenvolver-se, nomeadamente, com a participação em feiras e outros fóruns da especialidade, como os salões náuticos de Barcelona e Paris, bem como através de acções de familiarização para operadores e jornalistas.

O director regional lembrou que o turismo náutico é considerado pelos analistas como um sector com um dos maiores potenciais de crescimento para os próximos anos e, por isso mesmo, foi elencado, pelo Turismo de Portugal, como “um dos 10 produtos estratégicos para reestruturar a oferta turística nacional”.

No âmbito do turismo de natureza, que constitui a principal vertente da oferta turística dos Açores, Miguel Cymbron destacou a importância das actividades náuticas e do mergulho, em particular, salientando que o sector se revelou, na última década, “lucrativo e volumoso”, e que os Açores podem potenciar essa dinâmica, dada a localização privilegiada entre os continentes europeu e americano e oferecendo “condições únicas para a actividade no panorama nacional”.

O director regional reconheceu que a actividade do turismo subaquático tem evoluído acentuadamente na Região, “com as operações existentes a aproximarem-se de standards elevados” e com centros de mergulho de qualidade que, “além de oferecerem mergulho recreativo tradicional oferecem também mergulho técnico”, contribuindo para a afirmação do sector.

“Acreditamos que através de esforços conjuntos entre a parte institucional e os empresários, com a criação de centros de excelência, podemos claramente afirmar os Açores como um dos destinos de mergulho a nível europeu”, concluiu Miguel Cymbron.

A II Bienal de Turismo Subaquático é uma iniciativa da Associação Graciosense de Promoção de Eventos (AGRAPROME), em parceria com a Associação Regional de Turismo (ART), e conta com o apoio do Governo dos Açores e da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa.

Os principais objectivos do encontro são a afirmação dos Açores como destino de mergulho e o debate de temáticas relevantes para o sector, em áreas como Turismo e Mergulho, Reservas Marinhas, Saúde e Segurança, Comércio e Serviços no Mergulho e Empreendedorismo.

No âmbito da Bienal, estão patentes exposições de fotografia subaquática de Nuno Sá e Luís Quinta e outra de pintura de Margarida Madruga.

GaCS/FA

Curso de formação "Descobre o Teu Universo"

O Observatório Astronómico de Santana - Centro de Ciência da Ribeira Grande, ilha de São Miguel - gerido pela Fundação para o Desenvolvimento Sócio-Profissional e Cultural, é palco de 2 a 4 de Novembro, de um curso de formação, intitulado "Descobre o Teu Universo ! Vamos Aprender e Ensinar Astronomia".

O curso, certificado pela Agência Nacional Ciência Viva, é organizado pela Sociedade Portuguesa de Astronomia e insere-se no Ano Internacional de Astronomia.

A acção de formação tem como objectivo apoiar docentes dos ensinos básico e secundário no auxílio a actividades de Astronomia nas escolas, iniciativa que se integra no projecto-chave, denominado "Galileo Teacher Training Program".

O curso está dividido em três módulos com as temáticas "Utilização de Telescópios - Tipos de Telescópios. Observação Diurna e Observação Nocturna", " Teacher Training Program- Utilização de Ferramentas e Plataformas Informáticas e de Internet no Ensino da Astronomia".

Por sua vez, no dia 25 de Novembro, no OASA, Expolab - Centro de Ciência da Lagoa, terá lugar a "Noite dos Investigadores", com sessões de plenário e observações nocturnas, entre as 17h00 e as 00h00.

Carlos Tavares com Gabinete de Impensa da Câmara Municipal da Ribeira Grande .

Fonte: RTP

Dia Mundial e Nacional da luta contra o Cancro de Mama

Nos Açores, está em curso há 10 meses, um rastreio a esse tipo de cancro, e, até ao momento, 60% das mulheres contactadas, entre os 45 e os 74 anos de idade, já realizaram a mamografia.

No entanto, no concelho de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, onde se encontra agora o mamógrafo, o rastreio não está a ter a adesão esperada.

Os técnicos do Centro de Oncologia dos Açores já levaram o mamógrafo móvel a vários concelhos das ilhas de São Miguel, Santa Maria, Flores, Graciosa e Corvo e, nesses primeiros dez meses, as maiores adesões verificaram-se em Santa Maria, com 74% e no Nordeste , com 70%.

O rastreio, agora, decorre em Ponta Delgada e Raul Rêgo, presidente do Centro de Oncologia dos Açores (COA) reconhece que a adesão no concelho não tem sido muita, porque também se verificou o o aumento da capacidade de se realizar mamografias no Hospital de Ponta Delgada, o que tem colidido com o rastreio móvel.

Raul Rêgo adianta que já estão em curso acções de sensibilização, junto dos profissionais de saúde para o rastreio ao cancro da mama, promovido pelo COA.

A situação tem também ocorrido noutras ilhas do arquipélago e, um dos objectivos imediatos é fazer circular informação, para se evitar a duplicação de esforços.Rui Messias / Carlos Tavares.

Fonte: RTP

Último troço da SCUT sempre foi entre os Fenais da Ajuda, Achadinha e Nordeste

O secretário regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos afirmou quinta-feira à noite, na Horta, que o projecto da SCUT na ilha de S. Miguel sempre previu que o último troço seria entre os Fenais da Ajuda, a Achadinha e o Nordeste.

Falando no parlamento açoriano, José Contente sublinhou que “é isto que está no projecto” e “é isto o que diz também o contrato de concessão aprovado nesta casa”.

O secretário regional recusou também a ideia de que o traçado da via na zona da Ribeira do Guilherme não tenha condições de segurança e que não sirva as exigências da Protecção Civil.
Segundo garantiu José Contente, o novo traçado naquela zona, que surgiu na sequência do “chumbo” dado pela Secretaria do Ambiente, tem todas as condições exigíveis e apenas demora mais um minuto a percorrer.

Esse traçado tem uma faixa de rodagem de sete metros, com bermas, e nas inclinações superiores a cinco graus apresenta três faixas de rodagem, elucidou o governante.

Considerou ainda que o projecto das SCUTS, que já ganhou o “estatuto de melhor projecto de acessibilidades para a ilha de S. Miguel”, está balizado desde o princípio de um modo muito claro.

“Este é um projecto de acessibilidades inter-concelhias, que obviamente não pode ligar todas as freguesias por onde o traçado passa”, argumentou o governante.

José Contente frisou que a decisão de levar as SCUTS ao concelho de Nordeste “é uma decisão política”, adiantando contudo que também as decisões políticas têm que “obedecer a alguns parâmetros e critérios”.


GaCS/FG

Campanha SOS Cagarro 2009 ganha ritmo

Desde meados da passada semana que os salvamentos de cagarros dispararam por todo o arquipélago. Na passada Quarta-feira (dia 21 de Outubro) foi actualizado o contador de cagarros do Portal do Governo com um número modesto de 17 cagarros salvos mas, no dia seguinte, já se contavam centenas de aves recolhidas numa única noite de patrulha. À data foram mais de 1300 os cagarros recolhidos e libertados, quase todos numa única semana.

Perante este aumento exponencial de aves a abandonarem os ninhos, também se activaram plenamente as numerosas brigadas promovidas pelas estruturas da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar e entidades colaboradoras, que contaram com a prestação preciosa de centenas de voluntários em todas as ilhas. Há que ainda ter em conta a actuação de voluntários anónimos que, de forma particular, recolhem e libertam cagarros juvenis, pelo que é de calcular que os números reais da Campanha sejam razoavelmente superiores aos registos oficiais.

O empenho dos açorianos na Campanha SOS Cagarro de 2009 tem-se sentido a vários níveis, desde as entidades públicas e privadas às organizações não-governamentais e passando pelo cidadão comum, todos prestando uma colaboração ora a nível da participação nas brigadas, na recepção e armazenamento das aves e/ou na redução da intensidade luminosa (acção preventiva).
A Campanha SOS Cagarro é uma iniciativa exemplar por reunir o esforço e dedicação de toda a comunidade açoriana por um propósito comum: o de salvar cagarros, uma espécie protegida e emblemática no arquipélago. A informação sobre a espécie, a Campanha e sobre as formas como cada um pode participar está disponível através do endereço electrónico http://soscagarro.azores.gov.pt/.



GaCS/SF/DRA

Regime de comparticipação na recuperação de habitação degradada alarga leque de beneficiários nos Açores

A secretária regional do Trabalho e Solidariedade Social afirmou hoje, na Horta, que mais açorianos vão poder aceder, a partir de agora, aos apoios governamentais à recuperação de habitação degradada.

Esta é uma das consequências das alterações, hoje aprovadas no parlamento açoriano, por proposta do governo, do diploma que estabelece o regime de comparticipação na recuperação de habitação degradada.

Segundo revelou Ana Paula Marques, o diploma cria um regime excepcional de acesso, pelo prazo de dois anos, o qual permitirá “candidaturas ao regime de comparticipação da recuperação de habitação degradada a todos aqueles que, não sendo titulares do direito de propriedade do imóvel, nele residam a título permanente há mais de cinco anos”.

Com as alterações agora introduzidas, “é aumentado também o limite máximo do rendimento admissível por agregado familiar”, observou a secretária regional.

Entre as “novidades” agora introduzidas, Ana Paula Marques destacou o facto de passarem a ser “consideradas elegíveis as despesas inerentes ao processo de regularização da titularidade do direito de propriedade, bem como as despesas decorrentes do registo dos ónus”.

A secretária regional adiantou ainda que passa a ser possível, a partir de agora, “apoiar habitações a recuperação de habitações “cuja área bruta de construção seja superior a 160 metros quadrados”.

Considerou também que esta iniciativa contribuiu “para a preservação do património arquitectónico e urbanístico, apostando na reabilitação urbana e na conservação do tecido habitacional já existente”, e promove “melhores condições de habitabilidade às pessoas”.


GaCS/FG

Diploma define apoio à habitação pela via do arrendamento

O parlamento açoriano aprovou hoje, na Horta, o diploma que cria nos Açores o regime de apoio à habitação pela via do arrendamento.

Designado por “Famílias com Futuro”, este programa, proposto pelo executivo açoriano, destina-se exclusivamente a cidadãos com residência permanente na Região Autónoma dos Açores há pelo menos três anos.
Com este iniciativa legislativa, o governo tem em vista a resolução de situações de grave carência habitacional, através do arrendamento de prédios ou de fracções autónomas, adquiridos ou construídos pela Região, ou mediante o subarrendamento de prédios ou de fracções autónomas previamente arrendados por esta no mercado imobiliário.

O incentivo ao arrendamento de prédios ou de fracções autónomas para residência permanente, mediante a concessão de uma subvenção mensal aos arrendatários, é outro dos objectivos do diploma.

Nos termos deste decreto legislativo regional, o apoio financeiro ao arrendamento de prédios ou de fracções autónomas para residência permanente é concedido sob a forma de subvenção mensal, não reembolsável, aos agregados familiares que reúnam as condições de acesso previstas no diploma, pelo período de um ano, podendo ser renovado por igual período, até ao máximo de quatro renovações consecutivas.

Determina ainda que a subvenção mensal corresponderá a uma percentagem do valor da renda, remetendo para futuro regulamento a fixação do modelo do apoio financeiro, incluindo os escalões, percentagens e majorações.

Na apresentação do diploma, a secretária regional do Trabalho e Solidariedade Social referiu que este documento estratégico, destinado a resolver situações de grave carência, “consubstancia a implementação de uma política de habitação, pela via do arrendamento, que garante o acesso de todos os açorianos à habitação”.

Para Ana Paula Marques, esta iniciativa do governo dá também “uma resposta adequada” às carências habitacionais de grupos específicas, entre os quais idosos, portadores de deficiência, agregados familiares que incluam crianças com idade igual ou inferior a 10 anos, jovens em busca de uma primeira habitação e famílias sem meios para aceder ao mercado imobiliário privado.

Com a aprovação deste diploma, damos hoje “passos concretos e definidos para alargar o leque de apoios a mais cidadãos, sobretudo aos que precisam do governo para alcançar o sentido pleno de cidadania”, concluiu a secretária regional.


GaCS/FG

Gripe A faz a primeira vítima mortal nos Açores

O secretário regional da Saúde confirmou hoje, na Horta, a ocorrência do primeiro óbito nos Açores em consequência da gripe A.

“Trata-se de um homem de 50 anos, que faleceu nas Urgências do Hospital do Divino Espírito Santo”, em Ponta Delgada, adiantou Miguel Correia.

Questionado pelos jornalistas, o governante revelou que, neste caso, havia uma doença crónica que “debilitou bastante o doente”. Para além disso, continuou Miguel Correia, a vítima já sentia sintomas, que entretanto se agravaram, há mais de dois dias, “sem que tivesse havido a procura dos serviços ou ligado para a Linha Saúde Açores”.

“Acho que o que importa ressalvar, aqui, é que é muito importante que as pessoas reportem os seus sintomas de gripe e procurem os cuidados médicos”, disse o secretário regional.

Miguel Correia referiu ainda que esta é “uma situação decorrente da normalidade da evolução da doença”, adiantando que “já estávamos à espera que, mais tarde ou mais cedo, pudesse acontecer”.

Segundo revelou, neste momento encontra-se também internada nos Cuidados Intensivos do Hospital do Divino Espírito Santo uma senhora infectada com o vírus H1N1, a qual “teve uma evolução favorável esta manhã”.


GaCS/FG

Governo aprova programa de bolsas para criação artística

Fomentar o “desenvolvimento de projectos individuais de criação e de pesquisa de linguagens nas áreas artísticas” é o objectivo do Regulamento do Programa de Bolsas para a Criação Artística, hoje publicado em Jornal Oficial.

Aprovado por Despacho do presidente do Governo, este programa de bolsas visa a criação de “condições materiais para que artistas e profissionais residentes nos Açores desenvolvam e produzam obras inéditas e de qualidade, ampliando a produção e a difusão das Artes.

Serão concedidas bolsas para projectos nas categorias de Artes Visuais, Criação Literária, Dança (Coreografia), Dramaturgia, Fotografia e Música (Composição Erudita e Composição para Bandas Filarmónicas).

O valor de cada bolsa – duas por cada categoria, num total de 14 – será de 10.000 euros, sujeito às deduções fiscais previstas na legislação em vigor.

Poderão candidatar-se cidadãos de nacionalidade portuguesa ou estrangeiros, com comprovada residência nos Açores há mais de três anos, com idade igual ou superior a 18 anos.

Os modelos da Ficha de Inscrição e a minuta dos termos contratuais poderão ser obtidos no Portal do Governo dos Açores, em área a criar para o efeito.


GaCS/FG

Lançada amanhã a primeira pedra do Loteamento da Cooperativa Rabopeixense

A secretária regional do Trabalho e Solidariedade Social preside amanhã, às 15H00, na Vila de Rabo Peixe, no concelho da Ribeira Grande, à cerimónia de lançamento da primeira pedra do Loteamento da Cooperativa Rabopeixense.

Trata-se de um empreendimento constituído por 66 lotes, dos quais 62 se destinam à construção de moradias unifamiliares de tipologia T3 e quatro para equipamentos de usufruto social.

O empreendimento irá permitir às famílias desfrutar de um espaço condigno de habitação.


GaCS/SM

Nova campanha nacional de promoção do destino Açores começa amanhã

Começa amanhã, em todo o território nacional, uma campanha promocional do destino Açores, com a emissão de diversos anúncios televisivos, inserções de anúncios na imprensa semanal e diária nacional, e outdoors promocionais colocados em diversas cidades do continente.

A campanha promocional que agora se inicia mantém como lema “Pronto para o melhor tempo da sua vida?” e é da responsabilidade da secretaria regional da Economia.

Assim, foram preparados vários anúncios televisivos que têm por base a estratégia delineada no plano de marketing para a Região Autónoma dos Açores, apresentado no início deste ano, e que tem por base o contacto activo com a natureza do arquipélago, divulgando actividades como a observação de cetáceos, mergulho, passeios de barco, bicicleta, parapente e golfe, entre outros.

Além dos anúncios televisivos e de imprensa, serão também colocados mupis em diversas cidades, como Lisboa, Porto, Braga, Viseu, Guimarães, Amadora, Sintra, Coimbra, Faro, Santarém, Leiria, Covilhã, entre outras.

Serão ainda colocados banners nos portais de maior acesso à Internet.
Paralelamente à campanha que agora é lançada, o governo dos Açores tem mantido um plano de promoção dos Açores junto de Agências de Viagens e operadores turísticos de todo o País, quer através de acções realizadas nas próprias agências, quer através de diversas iniciativas que têm tido como palco a Loja Açores, em Lisboa.

A campanha “Pronto para o melhor tempo da sua vida?” insere-se na estratégia de promoção que tem vindo a ser seguida pelo Governo dos Açores junto do mercado nacional, o principal mercado emissor do turismo regional.


GaCS/NM

Açores: automóveis sem saída

O sector automóvel está a passar por dias difíceis.O volume de vendas apresenta quebras, uma descida, quer nos carros novos, quer nos usados.A crise e a dificuldade em conseguir crédito na banca estão a prejudicar o negócio.

A crise chegou ao sector automóvel, segundo afirmou à Antena 1 / Açores Paulo Pereira, empresário no ramo, na Região Autónoma.Verifica-se uma quebra superior a 30%, registada um pouco por todas as illhas do arquipélago, onde a marca aqui em questão está representada.O motivo desse facto é o conjunto de aspectos que prejudicam as vendas.Por outro lado, as oficinas lucram mais - segundo ainda a opinião de Paulo Pereira - porque há mais gente a recorrer a esse tipo de serviços, de forma a conservar e manter os carros usados, mas quanto a vendas propriamente ditas, se a crise afecta os novos automóveis, o cenário é idêntico para os usados.Por sua vez, Luís Medeiros está no sector há mais de 30 anos e recorda os tempos em que era possível facilitar a compra de carros com cheques pré-datados, o que hoje é impossível, porque a palavra deixou de ser garantia para o vendedor.Mas, já este fim-de-semana, na ilha de São Miguel,14 marcas de automóveis vão expôr modelos de topo de gama e também utilitários.A organização da EXPOAUTO é da Câmara do Comércio de Ponta Delgada e, Luís Silva Melo afirma que o momento pode servir para inverter as quebras nas vendas e, quem lá fôr, terá, certamente, algumas surpresas.O evento terá lugar nas Portas do Mar e a EXPOAUTO vai estar aberta ao público das 14h00 às 24h00.

Tânia Martins / Carlos Tavares.

Fonte: RTP

Força Aérea Portuguesa resgata tripulante de petroleiro ao largo dos Açores

Trata-se de um tripulante de origem filipina, de 24 anos de idade, que foi hoje evacuado de uma embarcação pela Força Aérea Portuguesa, devido a um traumatismo craniano.

Segundo uma Nota divulgada pelo Comando da Zona Aérea dos Açores, o tripulante foi resgatado do petroleiro noruegês "Trinity", que se encontrava a quase 1 .400 quilómetros da Base Aérea Nº. 4, nas Lajes, ilha Terceira.A recuperação do doente, internado posteriormente no Hospital do Divino Espírito Santo, na cidade de Ponta Delgada, ilha de São Miguel, foi efectuada por um helicóptero "Puma", que realizou a operação pelo sistema de guinchos, em situações climatéricas adversas, ou seja, com ondulação de 4 a 6 metros e ventos com cerca de 60 quilómetros de intensidade.Carlos Tavares com Agência Lusa.

Fonte: RTP

Fiscalização detecta comércio ilegal de cagarros

No âmbito da Campanha SOS Cagarro, as Inspecções Regionais do Ambiente e das Actividades Económicas realizaram uma operação conjunta na ilha de Santa Maria tendo como objectivo a fiscalização de estabelecimentos de restauração onde alegadamente se comercializam ilegalmente Cagarros.

Alguns cagarros juvenis são apanhados nas suas colónias de nidificação e vendidos a restaurantes locais que os confeccionam. Estas aves estão protegidas pela Directiva “Aves”, pelo que a sua posse ou comercialização é proibida e punida.

Desta operação conjunta IRA/IRAE resultou a apreensão de cerca de uma dezena de cagarros que se encontravam congelados numa arca frigorífica de um restaurante. Desta apreensão resultou um processo de contra ordenação que está sendo instruído na Inspecção Regional do Ambiente, e cuja coima poderá atingir um máximo de 3740€.

Esta já não é a primeira vez que, como resultado da acção da fiscalizadora, é detectada uma anomalia deste tipo. No dia 24 de Setembro, na Ponta do Cedro, uma equipa do SEPNA – GNR do Posto Territorial de Vila do Porto, identificou um indivíduo em flagrante, na posse de dois cagarros mortos.


GaCS/SF/DRA

Deputados do PS/A despedem-se do Parlamento

Os deputados do PS/Açores Manuel Silveira e Manuel Avelar, recentemente eleitos Presidentes das Câmaras Municipais de Velas e Santa Cruz da Graciosa, despediram-se ontem do Parlamento açoriano, agradecendo a colaboração de todos, desde os grupos parlamentares, até todos aos funcionários da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

Manuel Silveira, eleito para a presidência da Câmara Municipal das Velas, foi o primeiro a subir à tribuna, durante o plenário que está a decorrer na cidade da Horta, para agradecer a todos os deputados a colaboração dispensada durante quase nove anos em que esteve na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
“Este agradecimento é extensivo a todos os funcionários, começando, como não podia deixar de ser, com os do meu grupo parlamentar, que mais directamente trabalharam comigo”, salientou Manuel Silveira.
Assegurou, ainda, que fez, ao longo destes anos, muitos amigos no Parlamento que pretende “conservar ao longo da vida” e desejou a todos os votos de um bom trabalho “para o bem da democracia na Região”.
“Parto confiante e tranquilo, porque a pessoa que me vem substituir representará muito bem São Jorge e saberá defender os interesses dos jorgenses e todos os açorianos”, concluiu Manuel Silveira.
Na sua intervenção, Manuel Avelar manifestou a todos os deputados, em especial ao Presidente do Parlamento, “uma palavra de respeito, apreço e gratidão” e disponibilizou-se, no âmbito das suas novas funções, para colaborar com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
“Também espero que a Assembleia continue a defender os interesses das ilhas pequenas, particularmente, a Graciosa”, disse Manuel Avelar, para quem a ilha tem “dado passos muito significativos no seu caminhar para um futuro melhor”, criando-se, assim, condições de vida para os que lá habitam e para os que ali se pretendam fixar.
O líder parlamentar do PS/Açores, Hélder Silva, destacou o trabalho exemplar dos dois deputados que agora deixam a bancada socialista para assumirem funções autárquicas e manifestou a confiança no bom desempenho dos cargos para que foram eleitos a 11 de Outubro.

Fonte: A União

Gripe A: Ponto da situação relativa à semana de 19 a 25 de Outubro

A secretaria regional da Saúde informa que presentemente, estão quatro pessoas internadas no Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada. Segundo dados do hospital encontram-se em situação estável.

Na semana de 19 a 25 de Outubro, foram registados os seguintes casos de síndrome gripal:

1 – Nos concelhos em fase de transição, foram confirmados, em laboratório, os seguintes casos de gripe A (H1N1):

Lagoa – 29
Povoação – 21
Vila Franca – 13
Angra do Heroísmo – 2
Madalena – 1

2 – Nos concelhos em fase de minimização:

a) Com confirmação laboratorial de vírus da gripe A (H1N1)
Ponta Delgada – 111
Ribeira Grande – 41
Nordeste – 46

b) Foram também diagnosticados os seguintes casos, independentemente do vírus em causa:

Ponta Delgada – 237
Ribeira Grande – 207
Nordeste – 45

Toda a informação disponível sobre a gripe A, nos Açores, pode ser consultada na página da secretaria da Saúde.


GaCS/RC

Concurso público para a prestação de serviços de transporte marítimo no Grupo Central

O Governo dos Açores abriu concurso público para a celebração de um contrato de prestação de serviços de transporte marítimo entre as várias ilhas do Grupo Central.

Nos termos de um Aviso da Secretaria Regional da Economia, hoje publicado em Jornal Oficial, o concurso, com uma duração de 36 meses, envolve as rotas Horta / Madalena / Horta, Horta / S. Roque / Velas / S. Roque / Horta e Horta / S. Roque / Velas / Calheta / Angra do Heroísmo / Santa Cruz da Graciosa / Angra do Heroísmo / Calheta / Velas / S. Roque / Horta.

A decisão sobre a adjudicação desta prestação de serviço terá em conta o valor da compensação financeira exigida (coeficiente de 60%) e a frequência e capacidade do serviço de transporte (40%).

O prazo para a apresentação das propostas decorre até às 17 horas do dia a contar do 41.º da data de envio (a 20 de Outubro) do anúncio para publicação no Diário da República.


GaCS/FG

Diploma define quadro geral do apoio ao desporto nos Açores

O parlamento açoriano aprovou hoje, por unanimidade, o diploma que define o quadro geral do apoio a prestar pela administração regional autónoma ao desenvolvimento da actividade desportiva não profissional no arquipélago.

Promoção desportiva, formação dos recursos humanos no desporto, alta competição, desporto federado e protecção dos desportistas e das infra-estruturas no âmbito do desporto para todos são outras das áreas abrangidas por este extenso decreto legislativo regional, de mais de 90 artigos, apresentado pelo Governo dos Açores.

Nos termos do diploma, os apoios a conceder pelo governo à actividade desportiva no arquipélago assumem a forma de comparticipação financeira, incentivo à implantação de infra-estruturas e equipamentos, apoio técnico e material e fornecimento de elementos informativos e documentais.

A tipologia de ajudas à actividade desportiva inclui, ainda, acções de formação para os recursos humanos do desporto e apoio à realização de estudos técnico-desportivos, de estudos e projectos de investigação nas áreas da actividade física e saúde e do desporto.

O texto agora aprovado determina também que todos estes apoios serão modulados de forma específica para o apoio à prática desportiva de cidadãos portadores de deficiência em modalidade de desporto adaptado e no apoio a atletas em regime de alta competição ou jovens talentos regionais.

A partir de agora, a concessão das comparticipações financeiras passa a ser feita, obrigatoriamente, mediante a celebração de contrato-programa, exceptuando-se dessa obrigatoriedade a atribuição de prémios de classificação, subida de divisão e manutenção e por utilização de atletas formados nos Açores.

Ao apresentar o diploma, cuja discussão teve início terça-feira ao final da tarde, a secretária regional da Educação e Formação justificou esta iniciativa legislativa com o desejo garantir o princípio da transparência dos apoios ao associativismo desportivo no arquipélago.

Para Lina Mendes, este novo regime não só estabelece as regras base de apoio à alta competição como privilegia os escalões de formação e incentiva a prática do desporto feminino, a competição local e regional.

Promoção da excelência desportiva, fomento do desenvolvimento desportivo sustentado e promoção da prática da actividade física e desportiva não codificada junto da população residente foram outras das “potencialidades” do diploma destacadas pela secretária regional.


GaCS/FG

Açores preparam regime de distribuição de fruta nas escolas

Elementos das secretarias regionais da Educação e da Agricultura reúnem, quinta-feira em Lisboa, com representantes do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) para operacionalizar a implementação nos Açores do Regime de Fruta Escolar.

O encontro, agendado para as 14 horas locais (mais uma hora no Continente), visa, entre outros aspectos, definir algumas adaptações que são necessárias fazer à portaria nacional, publicada em Diário da República a 12 de Outubro, para que também os alunos açorianos possam ter acesso gratuito a fruta e legumes em contexto escolar.

O objectivo das autoridades açorianas é que este programa de dimensão europeia possa arrancar ainda este ano lectivo no arquipélago, já que a portaria regional deverá entrar em vigor o mais tardar no primeiro trimestre de 2010.

Entre os principais objectivos desta iniciativa, que partiu da Comissão Europeia, está a promoção de hábitos de consumo de alimentos benéficos para a saúde dos jovens e para a redução dos custos sociais e económicos associados a regimes alimentares menos saudáveis.


GaCS/RM

Açores são a região do país com menor taxa de desemprego

O vice-presidente do Governo reafirmou hoje, no parlamento açoriano, que os Açores continuam a ser, no contexto nacional, a região do país “com menor taxa de desemprego”.

Também “é falso que sejamos a região do país onde o desemprego percentualmente mais tenha crescido” nos últimos tempos, garantiu Sérgio Ávila, em resposta a uma Declaração Política do deputado Aníbal Pires, do PCP.

Para o vice-presidente do Governo, a circunstância dos Açores terem a menor taxa de desemprego até tornaria “natural” um crescimento percentual mais acelerado no arquipélago, o que não aconteceu.

Sérgio Ávila reconheceu, todavia, que “há um aumento do desemprego” no arquipélago, considerando tratar-se de um “problema estrutural” que urge combater.

Combater o desemprego é uma prioridade estratégica do governo em termos de políticas públicas de investimento e de despesa pública, observou o governante.

Na opinião do vice-presidente, o que não se pode fazer “é transformar, por via de um jogo matemático percentual, esta realidade”, ampliando a verdadeira dimensão do desemprego.

Sérgio Ávila afirmou ainda que as medidas que o Governo dos Açores tomou para combater a crise, muitas delas em antecipação a outros governos, “tiveram o seu efeito”, designadamente na manutenção dos postos de trabalho.

Considerou ainda que “quem combater a gestão de expectativas não está a contribuir para sairmos da crise, está a contribuir para manter a crise”.


GaCS/FG

Portugal Representado no Secretariado Mundial da Raça Angus

A Aberdeen-Angus Portugal – Associação de Criadores da Raça Aberdeen-Angus foi admitida no World Angus Secretariat (WAS), a 22 de Outubro de 2009, pela Canadian Angus Association que preside neste momento à organização.

A raça foi reconhecida em Portugal a 27 de Novembro de 2007, após o trabalho desenvolvido pela Federação Agrícola dos Açores, sendo neste momento a entidade responsável pelo Livro Genealógico Português da Raça Bovina em Portugal.

Com a necessidade de desenvolver a raça a nível Nacional, constituir novos núcleos puros, efectuar a promoção do uso da raça, defender os interesses dos criadores e associar-se à entidade gestora do Livro Genealógico (i.e. Federação Agrícola dos Açores), foi constituída a 16 de Março de 2009 a Aberdeen-Angus Portugal – Associação de Criadores da Raça Aberdeen-Angus, com sede na ilha Terceira – Açores.

Neste momento existem 16 criadores nas ilhas de S. Miguel, Terceira, Graciosa, Pico e Faial e no Continente, em Mértola – Baixo Alentejo, com o registo de 130 animais puros e 57 fêmeas em Livro Anexo.

As importações de animais em 2008 e 2009 da Irlanda e do Reino Unido, respectivamente, foram determinantes para o desenvolvimento do Livro Genealógico, obtendo-se exemplares das linhagens mais influentes, registando-se já produtos de elevada qualidade e com grande procura.

A raça Angus é neste momento uma das mais populosas, com uma extensa história que remonta ao Século XV, onde teve a sua origem na Escócia, tendo as suas excepcionais qualidades produtivas (rusticidade e precocidade) e de qualidade da carne (tenrura e sabor), permitido uma incrível expansão à escala mundial.

O Secretariado Mundial da Raça Angus (World Angus Secretariat) foi fundado em 1969, agora com 19 países representados (e.g. Reino Unido, Nova Zelândia, Austrália, África do Sul, Canadá ou Argentina) e tem como o objectivo facilitar a partilha de informação entre as associações de criadores espalhadas nos 5 continentes, assim como a adopção de códigos de práticas normalizadas que permitam a manutenção da pureza da raça, e a sua divulgação.

O Secretariado organiza uma reunião e um Fórum Mundial da Raça de 4 em 4 anos, onde a sede vai rodando de acordo com o país organizador.

A admissão de Portugal no seio do World Angus Secretariat constitui, para a Aberdeen-Angus Portugal e para a Federação Agrícola dos Açores, o reconhecimento do trabalho que está a ser desenvolvido, uma oportunidade de promover programas de melhoramento genético com as nossas congéneres e a oportunidade de Portugal ser representado em eventos técnicos e de promoção da raça a nível internacional.

Angra do Heroísmo, 27 de Outubro de 2009
A Direcção
Luis MachadoRoland WinterCarlos Brum

Fonte: Agroportal

Fixados novos tamanhos mínimos para a captura de goraz, congro e boca negra

O Governo dos Açores acaba de fixar novos tamanhos e pesos mínimos para a captura de organismos marinhos das espécies goraz (Pagellus bogaraveo), congro (Conger conger) e boca negra (Helicolenus dactylopterus dactylopterus) nas águas da subárea dos Açores da Zona Económica Exclusiva (ZEE) nacional.

A decisão, que produz efeitos a partir de 1 de Janeiro do próximo ano, consta de uma portaria do subsecretário regional das Pescas, publicada terça-feira em Jornal Oficial, e é justificada com a “indispensabilidade de suster o declínio da biodiversidade nas águas em torno das ilhas dos Açores”.

Nos termos deste diploma, os tamanhos e pesos mínimos para captura daquelas espécies passam a ser de 250 milímetros ou 250 gramas para o boca negra, 1.300 milímetros ou 5.000 gramas para o congro e 300 milímetros ou 400 gramas para o goraz.

A nova legislação aplica-se às capturas de organismos marinhos das espécies goraz, congro e boca negra efectuadas por embarcações de pesca registadas nos portos dos Açores, assim como às capturas no âmbito da pesca sem auxílio de embarcação ou pesca apeada com fins comerciais, quando regulamentada.

Estas regras aplicam-se nas águas marítimas, a partir da linha de costa, quer à pesca comercial quer à pesca marítima exercida com fins meramente lúdicos.

Para efeitos do disposto nesta portaria, na Região Autónoma dos Açores correspondem à espécie Pagellus bogaraveo os peixes com os nomes comuns de goraz, peixão, carapau ou ruamba e à espécie Conger conger os peixes com os nomes comuns de congro ou safio.

Os organismos marinhos capturados nas águas da subárea dos Açores da ZEE nacional cujos tamanhos forem inferiores aos tamanhos mínimos agora fixados devem ser imediatamente devolvidos ao mar, não podendo ser mantidos a bordo, transbordados, desembarcados, transportados, armazenados, expostos, colocados à venda ou vendidos.

Todavia, podem ser autorizadas, por acto normativo genérico do membro do Governo Regional responsável pelas pescas, capturas temporárias de organismos marinhos da espécie goraz de tamanhos ou pesos inferiores, desde que os mesmos sejam utilizados, exclusivamente, como isco vivo para a pesca de espécies pelágicas e sejam mantidos vivos a bordo das embarcações de pesca.

O estabelecimento de tamanhos mínimos constitui uma medida técnica de protecção dos juvenis de organismos marinhos, no âmbito da conservação dos mananciais biológicos e de exploração equilibrada dos recursos haliêuticos, tendo em vista a manutenção da sustentabilidade da actividade da pesca.



GaCS/FG

Secretário da Saúde garante que nunca mentiu aos açorianos sobre a gripe A

O secretário regional da Saúde assegurou hoje, na Assembleia Legislativa, que nunca mentiu aos açorianos sobre os números da gripe A (H1N1) nos Açores.

A interpretação que o senhor faz é que “é errada e instrumentalizada”, disse Miguel Correia em resposta a uma intervenção do deputado Artur Lima, do CDS/PP.

Segundo afirmou o secretário regional, o deputado centrista parte erradamente do princípio que a Direcção-Geral de Saúde, em Lisboa, “tem uma informação mais correcta” sobre o que se passa nos Açores do que a Direcção Regional da Saúde.

Este entendimento “é muito grave e demonstra bem o pensamento que o senhor deputado tem das estruturas que estão aqui sedeadas nos Açores”, adiantou o governante.

Miguel Correia sublinhou, ainda, que “quem tem os dados e os resultados” laboratoriais relativos aos casos de gripe A confirmados nos Açores é a Direcção Regional de Saúde, disponibilizando-se mesmo para os entregar ao parlamentar do CDS/PP.

O secretário da Saúde classificou também como totalmente “idiota” o modelo epidemiológico apresentado pelo CDS/PP e garantiu que, até dia 22 de Outubro, estavam confirmados em laboratório nos Açores 1.346 casos de gripe A.

Se a Direcção-Geral de Saúde entende, por uma percentagem, que existe outro tipo de casos, isso é um problema da DGS e não da Direcção Regional de Saúde nem meu, observou o governante.

Miguel Correia disse ainda que, contrariamente ao que tinha sido ali sugerido, nunca usou este tema de saúde pública para auto-promoção, tanto mais que, em termos políticos, não tem qualquer ambição se de promover pessoalmente.


GaCS/FG

Carlos César espera que a União Europeia apoie mais as suas regiões ultraperiféricas

O presidente do Governo dos Açores declarou-se muito satisfeito com a forma como decorreu a reunião realizada esta tarde, em Bruxelas, entre os presidentes das Regiões Ultraperiféricas da Europa (RUP) e o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso.

Carlos César frisou que para o sucesso deste encontro – que se seguiu à XV Conferência de Presidentes das RUP, recentemente realizada nas Canárias, e cujas conclusões apontavam dificuldades das regiões e preconizavam medidas para os solucionar – o conhecimento das questões envolventes das regiões autónomas portuguesas, por parte de Durão Barroso, foi um contributo importante, já que são semelhantes às das outras regiões.

Assim, ficou sublinhada a necessidade, referida pelo próprio presidente da Comissão Europeia, de conferir maiores apoios a sectores-chave da economia das RUP, nomeadamente a produção de bens transaccionáveis, a agricultura, as pescas, a energia, o turismo e os transportes, entre outros.

“Eu espero, tal como ele, aliás, salientou, que todas estas questões, desde as das quotas leiteiras, à produção da banana, ao custo dos transportes, às emissões de CO², etc, possam ser introduzidas, de forma eficaz, no âmbito da presidência espanhola, no primeiro semestre do próximo ano, no memorando que estamos a preparar”, afirmou o presidente do Governo Regional.

Dizendo-se convencido de que a União Europeia irá ajudar, com maior vigor, as suas regiões ultraperiféricas a saírem da crise económica e financeira internacional que também as atinge, Carlos César reforçou essa ideia com o facto de os montantes em causa serem, do seu ponto de vista, verdadeiramente negligenciáveis.

Para o governante açoriano, “ter fronteiras fortes” e “assegurar a coesão europeia” é uma determinante de uma boa política comunitária, pelo que pensa que “isso será, naturalmente, absorvido pela Comissão Europeia e muito valorizado pela presidência espanhola.”

Referindo-se, por último, à questão da anunciada abolição do regime de quotas de produção de leite, afirmou que, a concretizar-se, essa não será uma boa medida para os agricultores europeus – quer em termos de produção, quer no âmbito da comercialização – podendo mesmo conduzir a fenómenos de desregulação que já se verificaram com outros produtos.

Advogou, no entanto, que “devemos trabalhar como se essa fosse a certeza e não como se isso fosse superável, para não sermos surpreendidos, e prosseguir na modernização com meios maiores do que certamente aqueles que foram agora alocados com esta última decisão dos 280 milhões de euros.”



GaCS/CT

“Açor 092” testa resposta dos agentes de protecção civil em caso de catástrofe natural

Exercitar capacidades de coordenação e averiguar as respostas dos agentes de protecção civil aquando da passagem de um furacão, são os objectivos do exercício “Açor 092”, promovido pela Secretaria Regional da Ciência Tecnologia e Equipamentos, através do Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA) e o Comando Operacional dos Açores (COA).

O exercício, que decorrerá nos próximos dias 30 e 31 de Outubro e 1 de Novembro, na Ilha Terceira, pretende testar a resposta coordenada dos diferentes agentes à passagem de um furacão, provocando múltiplos acidentes, do mais variado tipo.

O cenário do exercício será modulado pelo Instituto de Meteorologia, que simulará as condições de passagem do furacão Varadero.

O exercício vai ainda permitir o teste do Plano Municipal de Emergência de Angra do Heroísmo e testar a resposta à emergência dos Serviços Municipais de Protecção Civil de Angra do Heroísmo e Praia da Vitória.

Refira-se ainda que outro dos exercícios previstos, o teste do Plano Multivítimas do SRPCBA, organizado em conjunto com o Plano de Emergência Externo do Hospital do Santo Espírito de Angra do Heroísmo, permitirá aferir a capacidade de resposta do sistema e a adequabilidade de um reboque concebido para dar resposta a este tipo de incidentes.

No decurso do exercício será montado um campo de desalojados onde participam, de forma activa, a Cruz Vermelha Portuguesa e o Regimento de Guarnição n.º 1.

Participam no exercício 24 entidades, das quais se destacam uma significativa força de bombeiros provenientes de várias ilhas do arquipélago. O Exército e a Força Aérea, através do COA, darão apoio logístico e de transportes aos executantes do exercício.

Os figurantes serão escuteiros dos diferentes agrupamentos do Corpo Nacional de Escutas da Ilha Terceira e do Regimento de Guarnição n.º 1.

Como observadores participam ainda, a convite do SRPCBA, observadores da Região Autónoma da Madeira, do Continente e de outras ilhas dos Açores, para efectuarem uma avaliação, in loco, do exercício.

O dinamismo de planeamento, entre o SRPCBA e as diferentes entidades, permitiu já um significativo ganho de causa na coordenação entre diversas equipas, indispensável numa situação de emergência.

No dia 1 de Novembro de 2009, pelas 15H00, na zona balnear da Freguesia dos Biscoitos, será efectuada uma apresentação sobre o exercício e a uma demonstração de capacidades dos meios envolvidos, nomedamente Bombeiros e Forças Armadas.


GaCS/VS

Sindicato dos Professores dos Açores ameaça levar a secretaria da Educação a Tribunal por causa dos horários

O Sindicato dos Professores dos Açores ameaça levar a secretaria da Educação a Tribunal Administrativo e vai queixar-se à Provedoria de Justiça: em causa está o que o Sindicato considera ser uma discriminação entre os horários aplicados aos professores do 1º. ciclo e pré-escolar que têm uma carga lectiva superior aos professores do 2º. e 3º. ciclos.

O Sindicato afirma que toda a situação é ilegal.

Repôr a legalidade é o intuito do Sindicato dos Professores dos Açores, quando a direcção regional da Educação insiste em contrariar a legislação que prevê 25 horas semanais para todos os professores, mas que aplica as 30 horas para professores do 1º. ciclo.

Para já, o Sindicato avança com uma Petição para a Assembleia Legislativa Regional dos Açores e, o passo seguinte, é reencaminhar o caso para instâncias próprias.

António Lucas, do Sindicato dos Professores dos Açores afirma ainda que, para além disso, a Escola Profissional das Capelas, a única escola profissional pública, atribuíu horários incompletos aos docentes que concorreram, à instituição, atribuíndo 22 horas semanais de trabalho, resultando dessa medida o facto de alunos terem ficado sem professores.

Por outro lado, os docentes contratualizados a 28 de Agosto só receberam vencimentos a 13 de Outubro - disse à Antena 1 / Açores a delegada Sindical da Escola Profissional das Capelas, Isabel Rodrigues, acrescentando que só ontem, 26, é que alguns alunos voltaram a ter aulas em algumas disciplinas com o preenchimento de vagas, através de um concurso externo.

A situação foi dada a conhecer à tutela no mês passado, mas ainda sem resposta, e o Sindicato avança, agora, para uma queixa na Inspecção Regional da Educação.

Tânia Martins / Carlos Tavares .

Fonte: RTP