Conselho Consultivo Regional para os Assuntos da Imigração reúne-se em Ponta Delgada

A Directora Regional das Comunidades, Graça Castanho preside à reunião ordinária do Conselho Consultivo Regional para os Assuntos da Imigração, que se realiza no próximo dia 2 de Dezembro, pelas 14H00, na Sala Serreta no Hotel Vip Executive, em Ponta Delgada.

Este Conselho, criado no âmbito da Presidência do Governo dos Açores, através do Gabinete do Secretário Regional da Presidência e da Direcção Regional das Comunidades, tem o propósito de assegurar a participação e a colaboração das associações representativas dos imigrantes dos imigrantes, dos parceiros sociais, das instituições de solidariedade social e outras organizações que prestam apoio social e cultural aos imigrantes na definição e coordenação das políticas de integração social e de combate à exclusão.

Este Conselho integra, entre outras, diversas direcções regionais e institutos, bem como a Associação dos Imigrantes nos Açores, o Centro Comunitário de Apoio ao Imigrantes, a Associação de Municípios dos Açores, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, o Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural.

Neste reunião, serão debatidos diversos temas, destacando-se as acções desenvolvidos pelo Governo dos Açores durante o ano de 2010, o novo Plano Nacional de integração de Imigrantes para o triénio 2010-2013, a Conferência Metropolis a realizar em 2011 nos Açores. De igual modo, serão definidas áreas de actuação primordiais para o ano de 2011 na promoção da integração social dos imigrantes, bem como a preservação e dinamização da sua identidade cultural nos Açores.

O Conselho Consultivo Regional para os Assuntos da Imigração foi criado em 2002, tendo como competências pronunciar-se os projectos de diploma relativos aos direitos dos imigrantes que lhe sejam submetidos pelo Governo Regional; colaborar na execução das políticas de integração social que visem a eliminação das discriminações e promovam a igualdade; participar na definição de medidas e acções que visem a melhoria das condições de vida dos imigrantes e acompanhar a sua execução, tendo em vista a melhor coordenação de acções entre todos os parceiros e entidades intervenientes; bem como participar na defesa dos direitos dos imigrantes, com respeito pela sua identidade e cultura, formulando propostas com vista à sua promoção.


GaCS/LFC