O Plano para 2011 no sector da Agricultura reforça, a orientação dos recursos públicos para o acompanhamento e apoio dos investimentos privados, que melhorem os desempenhos das organizações empresariais do sector e em especial os investimentos dos agricultores na modernização das suas explorações.
A revelação foi feita pelo Secretário Regional da Agricultura e Florestas na apresentação das linhas estratégicas para o sector na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA).
Segundo Noé Rodrigues, o Plano Anual Regional para 2011, consagra, para o sector agro-florestal, duas grandes prioridades, “a de prosseguirmos com as orientações estratégicas constantes do programa do Governo, cumprindo com os compromissos assumidos, e a de darmos resposta, através do apoio adequado às empresas e empresários agrícolas, a uma conjuntura económica e financeira globalmente adversa”.
O Governo dos Açores pretende reforçar a competitividade do sector agro-florestal e de valorização do mundo rural, que têm a sua maior expressão no investimento público, dirigido ao contínuo e necessário melhoramento das infra-estruturas qualificadoras do trabalho e das produções agrícolas regionais, mas também no investimento privado apoiado por fundos públicos, dirigido à modernização e eficiência das explorações agrícolas e do tecido industrial e comercial que lhe está associado.
A aposta no investimento estruturante e modernizador do sector agro-florestal constitui também, “um factor determinante do estímulo que necessitamos para enfrentar, com renovada esperança e sucesso, todas as contrariedades e muito dos efeitos nefastos e das dificuldades que nos são impostas pela conjuntura nacional e internacional”, sublinhou o governante.
Nestas circunstâncias, o Governo dos Açores vai privilegiar o investimento reprodutivo, que tem efeito directo na redução dos custos de exploração, que potencia o crescimento das vendas, ou que promova a redução de compras no exterior e que melhorem cada vez mais, os indicadores da balança alimentar regional.
Esta determinação pela selectividade do investimento com impacto positivo na eficiência produtiva, promove uma especial atenção sobre a execução do sistema de apoio ao investimento agrícola, com o objectivo de melhorar a sua eficácia, não só ao nível da análise e contratação célere dos projectos, mas também e principalmente ao nível do rápido pagamento do apoio ao investimento executado.
Noé Rodrigues disse ainda que o Executivo Regional vai continuar a contribuir para a valorização do mundo rural, complementando as acções e iniciativas dos grupos de Acção Local que, “partilhando a responsabilidade de promoção e valorização do espaço rural, deverão ter, como têm na sua grande maioria, não só a preocupação de proteger e valorizar o património rural, mas principalmente a preocupação de incentivar, promover e acompanhar iniciativas criadoras de dinâmicas sociais e económicas e de emprego em espaço rural”.
As aposta no sector continuarão ainda a passar pela execução do Plano Global de Sanidade Animal de forma a continuar a garantir que as produções animais açorianas se mantenham em patamares de inquestionável qualidade, ajudar a reforçar sentimentos de segurança alimentar e a alicerçar estratégias de valorização junto dos mercados. Aliás, de forma complementar, já estão a decorrer os trabalhos do Programa Técnico e Experimental para a Produção de Carne e do Programa de Apoio Técnico às Pequenas Queijarias, em parceria com organizações de produtores, empresas, entidades científicas e de investigação, como o INOVA e Universidade dos Açores.
Com o crescimento que se está a verificar nas produções da chamada diversificação agrícola, o Governo vai fortalecer o investimento no Laboratório Regional de Sanidade Vegetal, habilitando-o a uma melhor e mais rápida resposta aos agricultores e a cumprir, cada vez melhor, as suas funções de controlo e de rastreabilidade dos produtos alimentares de origem vegetal.
O Governo vai promover, já em 2011, em cooperação com outras entidades públicas e privadas, o desenvolvimento de Planos de Ordenamento Florestal para zonas deles carenciadas, usando-os, igualmente, como instrumentos de valorização da paisagem açoriana, de reforço da biodiversidade e de protecção das culturas.
GaCS/MS
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