O apoio às empresas e às famílias, uma forte aposta na capacidade exportadora da Região e na consolidação do mercado interno são as prioridades da Secretaria Regional da Economia durante a execução do Plano de Investimentos para 2012, disse hoje, na Horta, o Secretário Regional da Economia, Vasco Cordeiro.
Segundo o Governante, num ano que será marcado pela forte instabilidade financeira nacional e internacional “é importante que as açorianas e os açorianos saibam que estamos ao seu lado e, sobretudo, não deixamos ninguém para trás”. “Cá estamos e cá estaremos, a mobilizar recursos, a criar medidas e novas políticas, a fazer tudo, para que não fique ninguém para trás”, assegurou.
Assim, disse, “no que às empresas diz respeito, o Plano de Investimentos para 2012 regista, por exemplo, um aumento de mais de 16% das verbas destinadas à promoção de produtos açorianos no exterior, o mesmo é dizer - uma vez que nestes apoios se incluem o apoio ao transporte, o qual pode ir até 90% - uma medida de claro reforço da capacidade exportadora da nossa Região”.
Por outro lado, acrescentou, “reforçam-se, também, as verbas destinadas ao Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo, as quais ascenderão no próximo ano a cerca de 2, 5 milhões de euros, e que, após a reforma desse sistema, já acolheu, à data de ontem, mais de 70 candidaturas com um potencial de investimento privado superior a 11 milhões de euros”.
O Secretário Regional da Economia recordou ainda que brevemente será discutida pelo Parlamento “uma proposta de reforma do regime do licenciamento industrial”. Também neste caso “temos como objectivo reduzir os prazos de análise de pedidos, diminuir a sua carga burocrática e permitir que esses investimentos se possam concretizar cada vez mais depressa. Em suma, reduzir os chamados custos de contexto, facilitar a vida às nossas empresas e, com isso, potenciar a criação de emprego e a geração de riqueza”, disse.
No que diz respeito aos transportes aéreos, Vasco Cordeiro recordou que esta é uma área “onde a Região tem também trabalho feito para apresentar, se bem que, suspeito, há lá fora na República quem não queira ouvir, e quem por aqui esteja a tentar que lá fora não se oiça”.
Assim, acrescentou, “não deixa de ser, no mínimo, tendenciosa a resposta dada pelo Ministério da Economia ao requerimento dos deputados do PSD/Açores na Assembleia da República dizendo desconhecer qualquer proposta para a Revisão das Obrigações de Serviço Público nas ligações aéreas entre os Açores e o exterior”.
“Como é do conhecimento de todos, a verdade é que o Governo dos Açores, desde 18 de Agosto, que manifestou ao Governo da República a intenção de que fosse desencadeado o processo de alteração dessas Obrigações entre o Continente e os Açores”, garantiu, recordando que “o que ficou acordado nessa reunião entre eu próprio e o Ministro da Economia e do Emprego, foi que, tendo em conta o trabalho que o Governo dos Açores já tinha feito sobre esta matéria, a forma de fazer avançar o processo, seria a do Governo da República indicar um interlocutor para que, em conjunto pudéssemos construir uma solução satisfatória para ambas as partes”.
Nesse âmbito, o Governo dos Açores “tem como objectivo melhorar as acessibilidades ao exterior e diminuir os preços do tarifário. Pelo trabalho que já fizemos, julgamos que esse objectivo é possível sem aumentar a despesa do Governo da República com as compensações das Obrigações de Serviço Público”, o que “é mais um exemplo, a juntar a tantos outros, de solidariedade do Governo dos Açores para com o Governo da República na contenção da despesa pública”, acrescentou.
Outra das prioridades do Governo prende-se “com o trabalho de qualificação da nossa oferta e dos nossos produtos turísticos” como se comprova pelo lançamento de obras como a construção da Marina da Barra da Graciosa, cujo concurso público lançaremos ainda durante a corrente legislatura, ou, na área do Turismo de Saúde e Bem Estar, o apoio ao projecto privado de reactivação das obras das Termas do Varadouro, aqui na ilha do Faial” ou de “obras como o Terminal de Passageiros da Madalena do Pico, a conclusão das obras da 1ª Fase de Requalificação da Frente Marítima da Cidade da Horta ou das rampas roll-on/roll off nas ilhas actualmente abrangidas pela operação de transporte marítimo de passageiros”.
Neste caso, destacou o governante, “a construção das rampas não se esgota apenas na operação sazonal de transporte de passageiros, constituindo um investimento se reveste de um carácter verdadeiramente estratégico para a construção de um mercado interno na nossa Região”. “Essa é mais uma medida que consta do património político dos Governos do Partido Socialista”, considerou.
Para Vasco Cordeiro, “na actual conjuntura difícil e complexa em que, por vezes, o desânimo parece querer instalar-se, em que a dimensão dos desafios parece amedrontar os mais intrépidos e corajosos, em que as famílias receiam pelo futuro e as empresas chegam a questionar-se se terão futuro, é bom que as Açorianas e Açorianos saibam que podem continuar a contar connosco”.
“Seja empresa, família, colectividade ou simples Açoriano, cá estamos e cá estaremos, a mobilizar recursos, a criar medidas e novas políticas, a fazer tudo, para que não fique ninguém para trás” referiu, salientando que “o Governo não está a tratar de questões esotéricas e as famílias e as empresas a lutar pela sobrevivência”.
“O Governo está, inequívoca e totalmente, ao lado das famílias e das empresas dos Açores” assegurou.
GaCS
Sem comentários:
Enviar um comentário