A Secretária Regional da Educação e Formação salientou esta tarde a aposta do Governo dos Açores na área da Educação, lembrando aos deputados do parlamento açoriano que o investimento previsto para 2012 no sector que tutela, representa 18% do investimento global da região.
Cláudia Cardoso, que falava no debate do Plano e Orçamento da Região para 2012, adiantou que o “plano de investimentos assenta na reestruturação orgânica do sistema educativo, determinada pela Carta Escolar e nos objectivos estratégicos traçados para a legislatura, definidos no Programa de Governo”, lembrando ainda que “com o presente investimento no Plano e no Orçamento, significa que terão sido aplicados ao longo desta legislatura cerca de 213 milhões de euros no desenvolvimento das infra-estruturas educacionais e do sistema educativo”.
A Secretária Regional adiantou que “com mais de 253 Milhões de Euros de despesa total, representando aproximadamente 18% do investimento global da região, a SREF desenvolve um conjunto de acções centradas na formação dos açorianos que implicam um investimento muito significativo” cujo princípio essencial é a “aposta no desenvolvimento educativo e desportivo dos Açores que fazem hoje de nós uma referência nacional em circunstâncias tais que o que agora o Governo da República anuncia como medidas estruturantes são já, de há muito, realidade nos Açores: a reorganização da rede escolar, a aposta no ensino profissional como verdadeira alternativa ao ensino regular, a avaliação da carreira, a autonomia das escolas ou a atenção ao ensino especial”.
Cláudia Cardoso revelou ainda que o investimento global para melhorar as qualificações dos açorianos é de 86 milhões de euros, correspondendo a 18% do total do plano e equivalendo a 20% do valor previsto nas Orientações a Médio Prazo.
Este objectivo compreende 6 programas, sendo que “o primeiro (desenvolvimento das infra-estruturas educacionais e do sistema educativo) é um dos programas mais avultado do plano num montante que ascende a 45,3 ME o que revela a intenção de continuar a dotar os concelhos da região com infra-estruturas educativas de qualidade” disse.
Já o Programa “Construções escolares” dispõe de uma dotação na ordem de 32 ME e “contempla diversos investimentos determinantes, como sejam as acções de conclusão da construção da nova Escola de Água de Pau, com 6,3 ME, a conclusão da construção da EB da Ponta da Ilha, na Piedade, com 3 ME, a construção das novas instalações para EBI Gaspar Frutuoso na Ribeira Grande, com o valor de 7,6 ME e a requalificação das instalações para o 2º e 3º ciclos da Escola Rui Galvão de Carvalho em Rabo de Peixe, com 2,4 ME. A isto soma a grande reparação da EBI da Horta no valor de 5,1 ME e também a requalificação da ES Domingos Rebelo e a ampliação da EBI de Angra do Heroísmo”, referiu a Secretária Regional.
O objectivo deste investimento, adiantou Cláudia Cardoso, é a “aposta na melhoria continuada da rede escolar regional que levou a que possamos todos, hoje, governo e oposição, orgulharmo-nos de ter nos Açores a melhor rede escolar do país e algumas das melhores escolas do território nacional”.
Um investimento que visou dois objectivos claros “ a obtenção de padrões de qualidade e a necessidade imperiosa de racionalização da nossa rede. Da conjugação destes objectivos temos conseguido ganhos consideráveis na qualidade do serviço público da educação que prestamos” disse.
Para a Secretária Regional da Educação, “da análise atenta do plano para 2012 nas áreas da educação e desporto pode inferir-se que, nas circunstâncias de convulsão em que vivemos, o Governo Regional assegura o investimento nas construções escolares e enquanto no país se suspendem obras já iniciadas pela “Parque Escolar”, nos Açores o Governo do Partido Socialista mantém as obras em curso e arranca mesmo com 4 novas obras, aumentando o investimento em casos pontuais”.
Na área do Desporto, Cláudia Cardoso salientou o investimento de 12,8 ME previsto para 2012. Um valor com o qual terão sido aplicados ao longo da legislatura mais de 58 ME na promoção e no desenvolvimento desportivo açoriano.
A governante salientou o reforço na ordem dos 56% no investimento em instalações e equipamentos, que corresponde a um investimento na qualidade e na operacionalidade de instalações desportivas e à necessidade de assegurar a sua disponibilização descentralizada.
Destaque para a requalificação do polidesportivo do Corvo e a construção de pavilhões simples e operacionais nos concelhos do Nordeste (Achada) e Angra do Heroísmo (Santa Bárbara), bem como a requalificação dos complexos desportivos das Laranjeiras, Ribeira Grande e Lajedo.
GaCS
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