O Governo dos Açores decidiu abrir, a partir de hoje, um novo período de candidaturas ao programa Recuperar, as quais poderão ser efetuadas até 13 de janeiro através do endereço eletrónico https://portaldoemprego.azores.gov.pt/
O Vice-Presidente do Governo afirmou que o objetivo é “reforçar esta medida, de forma a criar condições, por um lado, para reforçar a empregabilidade dos açorianos e, por outro, permitir que um conjunto de instituições de carácter cultural, social, desportivo e recreativo, ou outras instituições sem fins lucrativos, possam também, acedendo a este programa, reforçar a sua atividade”.
Sérgio Ávila destacou a "adesão e o sucesso" deste programa, que já permitiu que “mais de 700 açorianos" tivessem uma reinserção no mercado de trabalho, frisando que se trata de “açorianos que já não beneficiavam do subsídio de desemprego”.
“O sucesso do programa Recuperar assenta, pois, em dois princípios básicos: por um lado, assegura condições para que mais açorianos possam ter a oportunidade de iniciar uma atividade profissional e, por outro lado, permite apoiar as instituições sem fins lucrativos que desenvolvam atividades de interesse coletivo”, salientou.
O programa Recuperar, lançado pelo Governo dos Açores, pretende apoiar a inserção profissional das pessoas inscritas há mais de quatro meses nas Agências para a Qualificação e Emprego e que se encontrem numa situação de desemprego e não aufiram subsídio de desemprego ou que, entretanto, tenham perdido o respetivo subsídio.
O apoio a atribuir aos destinatários do programa é igual ao salário mínimo regional, podendo ser majorado em função da qualificação apresentada pelos desempregados, até ao limite de 1,5 desse salário no caso dos desempregados licenciados, cabendo às entidades promotoras dos projetos candidatáveis ao programa a respetiva contribuição mensal para a Segurança Social.
O programa Recuperar tem uma duração inicial de seis meses, podendo ser prorrogado por mais seis meses, caso seja essa a intenção das entidades promotoras.
Podem candidatar-se a este programa os serviços da administração pública regional, os municípios e as juntas de freguesia, bem como cooperativas e associações sem fins lucrativos que se proponham executar projetos considerados elegíveis no âmbito das definições da Resolução do Conselho do Governo n.º 120/2013, de 18 de dezembro.
Estas e outras informações poderão ser obtidas junto dos serviços da Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional, em Ponta Delgada, bem como nas Agências para a Qualificação, Emprego e Trabalho de Angra do Heroísmo e da Horta.
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GaCS
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