quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
Presidente do Governo toma posse como Conselheiro de Estado
O Presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, toma posse sexta-feira, no Palácio de Belém, como membro do Conselho de Estado, órgão político de consulta do Presidente da República.
O ato de tomada de posse vai ocorrer no mesmo dia em que Vasco Cordeiro apresenta cumprimentos ao Presidente da República, à Presidente da Assembleia da República e ao Primeiro-Ministro.
Ao Conselho de Estado compete pronunciar-se sobre um conjunto de atos da responsabilidade do Presidente da República. Deve também aconselhá-lo, no exercício das suas funções, sempre que ele assim o solicite.
É constituído por membros que o são por inerência dos cargos que desempenham, como é o caso dos Presidentes dos Governos dos Açores e da Madeira, ou que ocuparam e por membros designados pelo Presidente da República e eleitos pela Assembleia da República.
Os membros do Conselho de Estado são empossados pelo Presidente da República.
A audiência com o Presidente da República está agendada para as 15:35 horas (hora de Lisboa), seguindo-se as audiências com a Presidente da Assembleia da República e com o Primeiro-Ministro, às 17:00 e às 18:00, respetivamente.
GaCS
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