A presidente da Associação de Municípios dos Açores, Berta Cabral, do PSD, considerou ontem uma "afronta" o atraso do Estado no pagamento das verbas do IRS, frisando que o Ministério das Finanças é que "está a ganhar" com a actual situação. "Quem está a ganhar com esta situação é o ministério das Finanças, para quem todos os tostões são fundamentais", disse à Lusa a presidente da câmara de Ponta Delgada (também líder do PSD-Açores).
Em causa está uma parcela de cinco por cento do IRS, que os municípios passaram a receber na sequência da alteração da Lei das Finanças Locais, que mudou o cálculo das transferências do Estado para os municípios.Os municípios açorianos têm a receber este ano cerca de seis milhões de euros relativos ao IRS, mas o Estado apenas terá pago as verbas relativas a Janeiro e Fevereiro.
Cavaco Silva já foi alertado para o problema. Na quarta-feira, a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) foi recebida pelo Presidente da República, que lhe apelou para que interceda junto do governo no sentido de acelerar o pagamento das verbas do IRS às regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Berta Cabral, que integrou a delegação de autarcas (pertence ao Conselho Directivo da ANMP) salientou que Cavaco "mostrou sensibilidade" para o problema. "Vamos aguardar que o problema se resolva rapidamente", disse
Fonte: DN Portugal
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