quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

Direção Regional da Cultura levanta embargo às obras na rua Direita, na Ribeira Grande

A Direção Regional da Cultura (DRC), após despacho de concordância do Secretário Regional da Educação e Cultura, comunicou hoje à Câmara Municipal da Ribeira Grande o levantamento do embargo às obras na rua Direita, nesta cidade da ilha de S. Miguel.

O parecer favorável da DRC, relativo a um pedido realizado formalmente na segunda-feira pela autarquia sobre as obras em causa, refere que “a solução agora proposta permite tecnicamente dar continuidade aos trabalhos”.

As obras, que se realizam numa zona abrangida pelo Plano de Pormenor de Salvaguarda da Zona Histórica da Ribeira Grande, podem agora avançar, após o cumprimento das obrigações legais pela Câmara Municipal e do parecer favorável da DRC.

O embargo destas obras ocorreu porque a Câmara Municipal da Ribeira Grande não cumpriu com aquilo a que estava obrigada por lei.



GaCS

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