Conselheiro Especial da Comissão Europeia, Pedro Solbes, em visita à Região

A Região Autónoma dos Açores recebe, na próxima segunda-feira, dia 11, a vista do Conselheiro Especial da Comissão Europeia, Pedro Solbes. A deslocação do antigo Vice-Presidente do Governo de Espanha e antigo Comissário Europeu para os Assuntos Económicos e Monetários, insere-se no âmbito do processo de elaboração de um Relatório sobre as Regiões Ultraperiféricas e o Mercado Interno, visando, em particular, a procura de uma melhor integração das RUP no mercado europeu, tirando partido das suas potencialidades e mais-valias.

O programa da vinda a Região do Conselheiro Pedro Solbes, preparada em articulação com o Governo dos Açores, marca o início de um ciclo de visitas às Regiões Ultraperiféricas, para o estabelecimento de contactos e a recolha de informações sobre as realidades regionais, num momento de particular importância, por estar em curso o período de preparação dos programas da União Europeia para após-2013, coincidente com a revisão da regulamentação relativa ao Mercado Interno.

Do vasto programa de encontros previstos, para o dia 11 e visando proporcionar uma interacção com os vários sectores de actividade na Região e uma visão multissectorial do mercado interno nos Açores, destaca-se uma audiência com o Vice-Presidente do Governo, em representação do Presidente do Governo e diversas reuniões de trabalho, promovidas pelo Secretários Regional da Economia, pelo Secretário Regional da Agricultura e Florestas e pelo Subsecretário Regional das Pescas, incluindo representantes dos respectivos sectores, e com Directores Regionais com competência nas áreas do planeamento e fundos estruturais, do apoio ao investimento e à competitividade, da ciência, tecnologia e comunicações, dos transportes aéreos e marítimos e do trabalho, qualificação profissional e defesa do consumidor, bem como outros encontros e visitas, como por exemplo, à Universidade dos Açores.

O Mercado Interno é um dos elementos essenciais no processo de construção europeia, assumindo, desde a sua criação em 1993, diversas designações - Mercado comum, único, interno - desenvolvido em torno das quatro liberdades de circulação (pessoas, mercadorias, serviços e capitais) e enriquecido com a consolidação da integração económica, a criação da moeda única e o desenvolvimento da política de coesão europeia.

Pedro Solbes, que foi Comissário Europeu para os Assuntos Económicos e Monetários de 1999 a 2004, Ministro da Agricultura e das Pescas, Ministro das Finanças e Vice-Presidente dos Governos de Espanha, assume agora a posição de Conselheiro Especial, para o qual foi nomeado pelo Colégio de Comissários no passado dia 6 de Abril, exercendo as suas funções em articulação com o actual Comissário Europeu para o Mercado Interno, Michel Barnier.

GaCS/GSSRAECE