Na antevéspera de assumir a Presidência da Conferência das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia (RUP), o Presidente do Governo dos Açores encontrou-se ontem à noite, num hotel da capital da Martinica, com o ainda detentor do cargo, Serge Letchimy, Presidente daquela região francesa.
No final, Carlos César disse que a reunião serviu, essencialmente, “para uma actualização dos dossiers que estão em curso com a Comissão europeia e outras autoridades, bem como para conhecer, com maior detalhe, alguns problemas específicos da Martinica que possam, no âmbito da próxima presidência açoriana das RUP, transportar para essas instituições.”
Recordando que a Martinica está com um Produto Interno Bruto que ronda os 75% da média europeia – “no limiar de um estatuto de convergência que lhe vai fazer perder um montante significativo de fundos comunitários” – aludiu à necessidade de um diálogo mais insistente, sobre essa matéria, com a União Europeia, já que as Canárias e a Madeira também tiveram de enfrentar a mesma situação.
“A circunstância de nós termos regiões ultraperiféricas já é de si, e o conceito que elas envolvem, um obstáculo permanente, pelo que é esse obstáculo permanente que deve vigorar no tratamento preferencial e não, especificamente, o Produto Interno Bruto de cada região.
Sublinhando que está empenhado em cumprir a missão de Presidente das RUP de que vai amanhã toma posse – e que é “não só representar os interesses específicos da sua região, mas representar os interesses de cada uma das regiões que integram a Conferência das Regiões Ultraperiféricas” – Carlos César classificou a situação actual na União Europeia de muito complexa, para dizer que há muito para clarificar.
Para o governante há “muitas dúvidas sobre a capacidade dos países contribuintes e muitas dúvidas, também, sobre a necessidade de acudir a situações excepcionais de alguns estados membros que possam fazer divergir as atenções na aplicação desses fundos das regiões para esses casos especiais e emergentes.
O Presidente do Governo dos Açores – que neste encontro com Serge Letchimy se encontrava acompanhado do Secretário Regional da Presidência, André Bradford, e do Subsecretário Regional para os Assuntos Europeus e Cooperação Externa – ressalvou que, “seja qual for o nível de disponibilidades do orçamento comunitário em geral para toda a União Europeia, a discriminação positiva e a caracterização das ultraperiferias são dados sólidos que constituem já um património do ponto de vista das políticas europeias.”
GaCS
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