Carlos César declarou-se satisfeito com os resultados da reunião que teve com o Comissário Europeu de Política Regional, Johannes Hahn, com quem analisou questões que preocupam as Regiões Ultraperiféricas da União Europeia (RUP), a cuja Conferência preside.
“Nós estamos numa fase muito importante de formação de opinião à volta das questões que envolvem a definição do quadro financeiro plurianual – que envolverá as regiões autónomas e a comunicação da Comissão sobre esse tema – e é muito importante sensibilizar e sintonizar com estes problemas que são comuns ás regiões ultraperiféricas e que as diferenciam no contexto europeu”, disse.
Sublinhando que Johannes Hahn tem uma sensibilidade muito especial sobre este tema, o Presidente do Governo dos Açores e da Conferência das RUP afirmou que, – para além deste trabalho de sensibilização junto dos estados membros – é necessário convocar os governos centrais de Portugal, da Espanha e da França, que têm tutela sobre regiões ultraperiféricas, a colaborarem nesse sentido.
O objectivo, como precisou, é o de que esses governos ajudem as RUP, “numa acção pedagógica junto de outros países, para confirmar esse tratamento diferenciado que nós precisamos, no futuro, para que essas regiões continuem a desempenhar o seu papel de regiões europeias de corpo inteiro.”
Reiterando o balanço positivo da reunião, Carlos César classificou-a de “bom começo para esta Presidência, que nós queremos que seja bem sucedida e que resista às dificuldades que as regiões ultraperiféricas vão ter no confronto com outras regiões que também reclamam especificidades, sejam as regiões de montanha ou outras, de outros países, que também têm dificuldades, ainda que não permanentes e diferentes das nossas.”
Daí que o caminho a seguir seja o de defender a diferenciação das RUP, diferenciação essa que “exige também uma discriminação positiva, um tratamento mais intensivo e de maior apoio a estas regiões para que elas tenham as mesmas condições das outras regiões europeias.”
Para o governante açoriano, este não é um princípio adquirido, embora conste do tratado da União Europeia, que o mesmo é dizer que a ultraperiferia – sendo já uma conquista em termos constitucionais europeus – não é ainda, na verdade, “uma conquista indestrutível no plano do estabelecimento das políticas plurianuais europeias.”
Para Carlos César é, portanto, “este o esforço que temos de fazer, é esta a batalha que temos de ganhar, é isso que tem de resultar da comunicação próxima da Comissão, é isso que tem de resultar na próxima definição da Política de Coesão e dos meios de financiamento que estarão afectos a essas políticas.”
Nesta reunião com Johnnes Hahn, realizada na Casa dos Açores de Lisboa – que o comissário europeu teve a ocasião de visitar – Carlos César fez-se acompanhar do Subsecretário Regional para os Assuntos Europeus e Cooperação Externa, Rodrigo Oliveira.
GaCS
Sem comentários:
Enviar um comentário