O Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura considerou hoje “extremamente positiva” a reunião entre os Governos Regionais e da República sobre Educação, que decorreu durante dois dias em Angra do Heroísmo.
“Foi possível encontrar soluções no sentido de ajustar os procedimentos face a problemas comuns”, afirmou Luiz Fagundes Duarte, apontando matérias como o combate ao abandono e ao insucesso escolar, bem como a mobilidade do corpo docente no que diz respeito às necessidades transitórias do sistema.
Luiz Fagundes Duarte, que falava no final da reunião entre as delegações das Secretarias Regionais da Educação dos Açores e da Madeira e das Secretarias de Estado do Ensino Básico e Secundário e do Ensino e da Administração Escolar, revelou que foram constituídos dois grupos de trabalho para as áreas do ensino especial e dos concursos do pessoal docente.
No caso concreto do concurso dos docentes, o grupo de trabalho foi encarregue de, num prazo de 30 dias, apresentar uma proposta de protocolo e procedimentos legislativos necessários para “alargar a intercomunicabilidade entre os sistemas da Madeira, Açores e do Continente” aos concursos para lugar nos respetivos quadros a todos os professores a vigorar já no próximo ano letivo.
De acordo com as conclusões divulgadas no final da reunião, relativamente à educação especial, foi decidido que o grupo de trabalho, que deverá estar constituído no prazo de um mês, possa “analisar a temática nas suas diversas valências, nomeadamente o desenvolvimento de indicadores de monitorização, formação especializada, acompanhamento, referenciação e avaliação, a articulação entre os sistemas de educação, da saúde, emprego e segurança social”.
No âmbito das medidas de combate ao insucesso escolar e ao abandono precoce, foi defendida “a necessidade de adoção de medidas de intervenção precoce, desde a educação pré-escolar e o 1.º ciclo”, pelo que foi decidido pela relevância da matéria continuar a integrar reuniões técnicas especializadas ou jornadas futuras.
Nesta reunião, a primeira deste âmbito que se realiza na atual legislatura regional, foram igualmente discutidas questões relacionadas com a formação contínua de professores, com a prova de ingresso na carreira docente e com a avaliação do desempenho docente, sobre as quais foram “discutidas e clarificadas algumas questões e dúvidas”.
Os participantes agendaram a próxima reunião para o primeiro trimestre de 2014, a realizar no continente, com vista a aprofundar as matérias agora analisadas.
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