Texto integral da intervenção da Secretária Regional da Solidariedade Social, Piedade Lalanda, proferida hoje, em Ponta Delgada, na cerimónia de inauguração das obras de remodelação da Creche e Jardim de Infância do Centro Social e Paroquial de São Pedro:
“É com grande satisfação que partilho convosco este dia de festa para o Centro Social e Paroquial de São Pedro e, sobretudo, para as crianças que frequentam esta Creche e o Jardim de Infância, que agora disfrutam de um espaço mais acolhedor e adequado, capaz de garantir um desenvolvimento harmonioso.
Este espaço, agora renovado, já viu passar várias gerações de meninos e meninas, pois há cerca de duas décadas que acolhe crianças nos primeiros anos de vida.
A intervenção agora concretizada permitiu reabilitar o edifício e criar condições para que, de forma sustentável, este equipamento correspondesse aos normativos técnicos atualmente em vigor, cujo principal propósito é o de garantir a segurança e o desenvolvimento das crianças que o frequentam.
Com estas obras de remodelação, um investimento público de cerca de 600 mil euros ao nível da empreitada e do equipamento, a Creche e o Jardim-de-infância do Centro Social e Paroquial de São Pedro passaram a ter uma capacidade instalada para 85 crianças - 60 na creche e 25 no jardim-de-infância.
Com mais este investimento, o Governo dos Açores afirma a importância que atribui a este tipo de equipamento, como recurso fundamental para a proteção das crianças e que, para além disso, representa nos tempos atuais, um apoio de extrema importância para as famílias.
Estamos, pois, a concretizar o compromisso que assumimos com as famílias açorianas, concretizando os objetivos de promover a educação precoce das crianças, atenuar as desigualdades sociais e garantir igualdade de acesso de homens e mulheres ao emprego, criando condições para que possam conciliar a atividade profissional com a vida familiar.
São estas as razões que justificam o investimento no alargamento desta rede, como vai acontecer com a abertura da creche de Vila do Porto, que brevemente será inaugurada, ou com a construção da creche do Nordeste, que terá início no próximo ano.
Estamos também a investir na melhoria das condições das creches existentes, como é o caso do empreendimento que hoje inauguramos ou da remodelação da Creche Baloiço, cujas obras terão início no próximo ano, e da Creche do Carrocel, empreitada que terá início em 2015, na Ilha Terceira.
O Governo dos Açores tem apostado, nos últimos anos, na rede de equipamentos para a infância. Atualmente, comparticipa um total de 375 valências que acolhem cerca de 11.500 crianças e jovens, nomeadamente, em creches, jardins-de-infância, ateliers de tempos livres e amas, entre outras valências.
Brevemente, nesta freguesia de São Pedro, uma das mais populosas de São Miguel, vai surgir mais um ATL, que será gerido pela CARITAS, num espaço que foi cedido para o efeito pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social dos Açores, numa área de crescimento urbano da cidade de Ponta Delgada.
Recentemente, foi assinado um Acordo Base com os representantes das IPSS e das Misericórdias que define as regras de implementação do novo modelo de financiamento, estando já publicado o respetivo despacho normativo que regula estes contratos de financiamento.
O Governo avançou neste processo de diálogo e de concertação com a plena consciência da importância destes serviços, que garantem os apoios às crianças e às famílias.
Com este modelo de financiamento, baseado na prestação de serviços contratualizada com cada instituição, o Governo pretende centrar o apoio nas pessoas, nas Açorianas e nos Açorianos que deles beneficiam de forma equitativa e justa.
Neste sentido, está previsto para 2014 um investimento de 8,7 milhões de euros em contratos de Creche e 4,6 milhões de euros em valências de Jardim de Infância, que vão beneficiar perto de cinco mil crianças das nossas ilhas.
De destacar que, com este novo modelo, o Governo vai financiar, no âmbito da contratação com as instituições, uma bolsa de vagas, que, no caso das creches, serão 296 lugares, dos quais 127 em São Miguel, e um total de 123 vagas em Jardins de Infância.
Com esta bolsa, ganham as instituições ao nível da sua estabilidade financeira, porque sabem o financiamento de que vão dispor ao longo do ano, uma condição essencial para a previsibilidade do seu próprio funcionamento.
Mas ganham também as famílias, porque esta bolsa de vagas garante um conhecimento prévio dos lugares disponíveis, ao longo do ano, nas instituições para as crianças, facilitando, por essa via, as colocações. Ou seja, as famílias terão conhecimento das vagas asseguradas por esta bolsa criada pelo Governo e que estarão disponíveis para quem delas vier a necessitar ao longo do ano.
A terminar, uma palavra de reconhecimento e apreço à Direção do Centro Social e Paroquial de São Pedro, uma instituição que tem sabido responder aos desafios desta comunidade, revelando um grande espírito de abertura e diálogo com os organismos públicos de segurança social, concretizando a cooperação que deve existir entre as instituições de solidariedade social e as entidades públicas.
Registe-se que o Centro Social e Paroquial de São Pedro é um importante parceiro social nesta zona da cidade de Ponta Delgada, pois, para além destas duas valências - creche e jardim de infância - presta serviço de apoio ao domicílio e acolhe crianças e jovens num ATL.
Ao todo são mais de 155 pessoas que são apoiadas, envolvendo também 34 trabalhadores.
Este é, pois, um bom exemplo da cooperação que o Governo dos Açores pretende que continue a ser a trave-mestre do relacionamento com todos os parceiros que atuam na área social nos Açores e que prestam um serviço inestimável não ao Governo, que fique bem claro, mas sim aos milhares de Açorianos, desde crianças até idosos, que usufruem destes serviços.
Muito Obrigado.”
GaCS
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