Realiza-se na próxima 2ª feira, dia 20 de Junho, a 5ª Reunião da Comissão de Acompanhamento dos Programas Operacionais PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO, presidida pelo Director Regional do Planeamento e Fundos Estruturais. Da agenda destaca-se a análise e aprovação dos respectivos Relatórios de Execução relativos ao ano 2010.
Esta reunião conta com a participação de representantes de serviços da Comissão Europeia, responsáveis pela coordenação nacional dos fundos estruturais, parceiros económicos e sociais, directores regionais e técnicos das áreas abrangidas por estes fundos estruturais.
Esta reunião desenrola-se num período crítico da política de coesão europeia, onde já se discutem as novas condições regulamentares, o quadro orçamental e os critérios para a atribuição dos envelopes financeiros para o próximo período de programação.
A expressão diferenciada dos Açores no âmbito da União Europeia, enquanto região ultraperiférica, é um aspecto essencial para a majoração dos financiamentos comunitários para os próximos anos, porém, não dispensa um elemento fundamental em todo este processo e que tem a ver com uma demonstração clara sobre a capacidade actual de absorção e de execução dos meios financeiros colocados à disposição da Região, durante o actual período de programação 2007-2013.
É o devido reconhecimento, a nível nacional e comunitário, sobre a boa aplicação dos programas operacionais PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO, assunto dominante da agenda desta reunião, cujo financiamento pelos fundos estruturais europeus atinge no seu conjunto cerca de 1,2 mil milhões de euros. Assim, os Açores poderão posicionar-se de forma segura na projecção de um novo período da política europeia de coesão e na obtenção dos meios financeiros e dos apoios necessários para os próximos anos.
GaCS/DRPFE/SF
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