Comissão de Acompanhamento vai dar parecer final sobre gestão das atividades extrativas nos Açores

A Comissão de Acompanhamento do Plano Setorial de Ordenamento do Território para as Atividades Extrativas (PAE) vai reunir a 4 e 5 de fevereiro, na Madalena, ilha do Pico, para emitir um parecer final sobre a proposta de diploma que regula a gestão de pedreiras e saibreiras nos Açores.

A Secretaria Regional dos Recursos Naturais, através da Direção Regional do Ambiente, depois da emissão deste parecer, vai colocar a proposta do PAE em discussão pública, promovendo reuniões abertas à sociedade em diferentes ilhas.

Esta Comissão de Acompanhamento foi criada para reforçar a participação dos agentes e entidades interessadas, através da discussão e validação das opções e dos objetivos setoriais a estabelecer ao longo das diferentes fases de elaboração do plano.

Nesse sentido, é composta por representantes de diversos departamentos do Governo dos Açores com competências em matéria de Ambiente, licenciamento das atividades de prospeção e exploração de massas minerais, Turismo, Recursos Florestais, Equipamentos e Transportes Terrestres, Organização e Administração Pública, bem como do Instituto Regional do Ordenamento Agrário, Laboratório Regional de Engenharia Civil, Associação de Municípios dos Açores, Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas dos Açores e de uma organização não-governamental de ambiente.

A terceira e última reunião da Comissão de Acompanhamento do PAE vai decorrer nas instalações da Delegação da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo na Madalena do Pico, estando o início dos trabalhos agendado para as 14h00 de segunda-feira.



GaCS