Rodrigo Oliveira defende que conhecimento do meio marinho deve ser prioridade para a Europa

O Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas defendeu, em Bruxelas, que o conhecimento do meio marinho deve ser "uma prioridade para a Europa", já que "constitui o pressuposto fundamental para o crescimento azul, que todos ambicionamos”.

Rodrigo Oliveira, numa intervenção que proferiu sexta-feira na sessão plenária do Comité das Regiões, lembrou o “imenso valor e potencial que representa para a Europa a dimensão marítima das Regiões Ultraperiféricas e, muito em particular, dos Açores, com uma Zona Económica Exclusiva de quase um milhão de km2, praticamente um terço dos quase três milhões de Km2 que somam as zonas económicas exclusivas de todas as RUP e que equivalem à área do Mar Mediterrâneo e do Mar Báltico”.

No debate sobre os projetos de pareceres do Comité das Regiões sobre “Conhecimento do Meio Marinho 2020” e “Crescimento Azul: Oportunidades para um Crescimento Marinho e Marítimo Sustentável”, o Subsecretário Regional defendeu “um contínuo e efetivo levantamento de dados para melhor compreender este meio, bem como planear e articular as várias atividades”.

Rodrigo Oliveira salientou que o território marítimo das RUP do Atlântico é “comparativamente mais profundo, de acesso difícil e com uma dinâmica oceanográfica muito própria, apresentando particularidades, mas também oportunidades, que o distinguem da generalidade dos mares europeus”.

Nesse sentido, defendeu a necessidade desta e de outras dimensões, nomeadamente as ambientais, da Política Marítima Europeia, “serem objeto de um adequado financiamento da União, cuja afetação deve ter em conta a dimensão das áreas marítimas, bem como as competências e as responsabilidades assumidas pelos diferentes níveis de poder”, frisando que as ações dela decorrentes devem ser “prioritariamente associadas a institutos e centros de investigação e ciência das regiões marítimas”.

O Subsecretário Regional, depois de exemplificar algumas das potencialidades do Mar no âmbito dos recursos biológicos, energéticos e minerais, recordou que as RUP são "locais ideais para a criação e instalação de estruturas e tecnologias inovadoras, representando uma clara mais-valia para a Europa”.

Rodrigo Oliveira alertou, no entanto, que a União Europeia "deve ter uma ação determinada, de modo a garantir uma partilha justa e equitativa dos benefícios resultantes da utilização económica dos recursos do Mar e do seu subsolo”.

Para o Subsecretário Regional, “a União Europeia nunca poderá vencer o desafio do crescimento azul se não apoiar substancialmente o nível de poder regional, reconhecendo e consagrando, também no que toca aos assuntos do Mar, o papel fundamental da descentralização e da boa governação, de que os Açores são um exemplo”.



GaCS