quarta-feira, 28 de maio de 2014

Açores participaram na elaboração da Declaração de Dolnoslaskie, aprovada pela Assembleia das Regiões da Europa

O Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas, Rodrigo Oliveira, foi um dos relatores da Declaração de Dolnoslaskie, hoje aprovada pela Assembleia das Regiões da Europa (ARE), numa declaração política dirigida ao novo Parlamento Europeu que defende “mais subsidiariedade para uma melhor Europa” e uma União Europeia “centrada nos cidadãos e mais perto das suas necessidades”.

A Declaração de Dolnoslaskie salienta que as Regiões e os seus responsáveis políticos estão “em diálogo constante com os cidadãos em todas as parcelas do território europeu” e que constitui um dever dos vários níveis de poder, em conjunto com as instituições europeias, contribuir para melhorar “o sentimento de pertença à Europa”, evidenciando o papel da UE “na melhoria da qualidade de vida” dos cidadãos.

Na apresentação do texto ao Bureau, Rodrigo Oliveira realçou a oportunidade de as Regiões da Europa manifestarem, logo após as eleições para o Parlamento Europeu e num contexto de renovação das instituições da UE, “um sinal claro do seu compromisso em relação ao projeto europeu”.

Para Rodrigo Oliveira, “mais do que a referência a factos que já se avizinhavam, como os níveis de abstenção ou a ascensão de partidos antieuropeus e extremistas, interessa acordar sobre uma mensagem política forte, que seja também prospetiva e propositiva”.

Nesse sentido, a Declaração de Dolnoslaskie defende que o princípio da subsidiariedade “deve ser prioritário no processo de decisão europeu” e consubstanciado em diversas dimensões, por exemplo, através do envolvimento das regiões na definição dos Acordos de Parceria e Programas Operacionais para 2014-2020 e do reforço do papel das regiões na área da inovação, colocando-as no centro do programa Horizonte 2020.

Neste documento, as Regiões europeias também defendem a promoção do emprego jovem através, entre outros aspetos, do reconhecimento da relevância e do apoio da UE a programas regionais de empregabilidade e mobilidade, como o programa Eurodisseia, promovido pela ARE, que proporciona todos os anos uma experiência profissional de estágio a centenas de jovens.

A Declaração de Dolnoslaskie, que teve também como co-relatores Anna Magyar, da região húngara de Csongrad, Jean-Luc Vanraes, de Bruxelas-Capital, e Johan Edstav, da região sueca de Uppsala, atribui ainda prioridade à aplicação do princípio da subsidiariedade na economia, relembrando a “globalização dos mercados” e que a UE deve focar-se em novas oportunidades para as suas regiões e PME, considerando neste âmbito que a descentralização é um “fator chave” para potenciar a competitividade.

Nesta declaração, as Regiões da Europa afirmam ainda o seu compromisso e empenho para que, “junto com o Parlamento Europeu, outras instituições da UE e Estados membros, seja possível continuar a construir uma Europa melhor, fundada na democracia, nos direitos humanos e na igualdade do género.

A Assembleia das Regiões da Europa é um organismo de cooperação que reúne mais de duas centenas de regiões de 35 países europeus, tendo a sua Assembleia Geral anual decorrido entre terça-feira e hoje em Breslávia, na Polónia, com a participação do Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas, em representação do Presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro.





GaCS

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