O Secretário Regional da Educação e Cultura garantiu hoje, em Ponta Delgada, que o Governo dos Açores está apostado em fazer “uma reforma tranquila” no setor da Educação, uma reforma a ser construída “com todos, através da multiplicação de diálogos, que efetivamente não exclua ninguém”.
Avelino Meneses, em declarações aos jornalistas à margem das visitas que efetuou às escolas secundárias das Laranjeiras e Antero de Quental, confirmou que o Executivo vai iniciar brevemente a discussão do Estatuto da Carreira Docente e do Regime de Organização e Gestão Curricular do Ensino Básico, cujos trabalhos deverão estar concluídos até “ao final do ano civil”.
De acordo com o Secretário Regional da Educação e Cultura, a composição do grupo de trabalho para a revisão destes diplomas regionais “evidencia” essa “multiplicação de diálogos”, na medida em que integra “um gestor escolar experimentado”, que preside, os presidentes dos sindicatos representativos dos professores no arquipélago e técnicos da Direção Regional da Educação, organismo que promoveu nos Açores a abertura de um ano letivo “sem sobressaltos”.
Relativamente ao modelo de avaliação de desempenho dos docentes, a expetativa é que “o modelo que venha a ser pensado seja o mais simples, mais justo e mais eficaz”.
“Mais simples na linha da efetiva desburocratização que temos vindo a implementar, mais justo na medida em que deixe de assentar na tradicional penalização do incumprimento e que também passe pela valorização do mérito, e um modelo mais eficaz, que contribua para a melhoria do sistema educativo regional e, obviamente, para a promoção do sucesso dos estudantes”, afirmou o Secretário Regional.
Por outro lado, em relação à análise da matriz curricular, Avelino Meneses afirmou que “é a altura de ver como as coisas estão, de fazer a confrontação com as experiências externas e de as adaptar às necessidades internas”.
“Espero que, a partir de agora, de uma vez por todas, se resolva a questão de haver mais ou menos horas de certas disciplinas nos Açores em relação ao exterior. Teremos, enfim, de adotar as melhores soluções”, acrescentou.
O grupo de trabalho, cujo despacho foi hoje publicado em Jornal Oficial, é presidido por José Freire, presidente do Conselho Executivo da EBI dos Arrifes, e integra António Lucas, presidente do Sindicato dos Professores da Região Açores, José Gaspar, presidente do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores, e Lúcia Moniz, Arminda Magalhães e Ana Lima, técnicas da Direção Regional da Educação.
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GaCS
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