A Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura (SRECC), face a informações sobre a falta de professores e técnicos de ensino especial, especificamente na Escola Básica Integrada dos Arrifes, esclarece o seguinte:
1. Os interesses dos alunos estão salvaguardados desde o início do corrente ano letivo;
2. Este assunto, que periodicamente salta para a opinião pública, foi atempadamente, em diálogo entre a unidade orgânica e a tutela, discutido e consensualizado, no sentido de garantir a qualidade do ensino público exigível, conforme resulta de esclarecimento público desta Secretaria Regional datado de 19 de setembro último;
3. No início de agosto, a Escola dos Arrifes, à semelhança das restantes unidades orgânicas do sistema educativo regional, indicou o número de recursos humanos pretendidos;
4. Os competentes Serviços da SRECC analisaram e ponderaram as propostas apresentadas, tendo em conta o número de turmas e de alunos inscritos;
5. No caso vertente, verificou-se que não houve aumento de alunos, tendo contudo a referida Escola solicitado mais técnicos relativamente aos colocados no ano letivo anterior;
Assim, a SRECC reafirma o empenhamento do Governo dos Açores na consolidação de um sistema público de ensino de qualidade e inclusivo, baseado no diálogo e consenso possíveis com todos os intervenientes neste processo.
GaCS
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