O Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, Rodrigo Oliveira, reuniu-se hoje, em representação do Presidente do Governo e no âmbito da Conferência das Regiões Ultraperiféricas, com a Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu, Danuta Hübner.
Rodrigo Oliveira salientou, na ocasião, “a oportunidade e importância deste encontro, num momento em que preparamos o futuro da política de coesão, bem representativo do espírito de parceria que tem presidido ao relacionamento entre as RUP e o Parlamento Europeu, em especial através dos deputados com origem nestas regiões”.
Referindo-se às propostas da Comissão Europeia sobre a política de coesão para o período 2014-2020, o Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa manifestou-se confiante “na atenção do Parlamento Europeu, e em particular da Comissão REGI, para com as questões das regiões ultraperiféricas”, realçando que a Presidente desta Comissão, Danuta Hübner, desempenhou anteriormente as funções de Comissária Europeia para a Política Regional, “tendo, como tal, um conhecimento profundo da realidade e temáticas relativas às RUP”.
Rodrigo Oliveira abordou, ainda, na sua intervenção, a posição do Governo dos Açores relativamente à estruturação da política de coesão pós-2013 na “defesa do estatuto jurídico e político das RUP, inserido nos tratados como factor diferenciador da sua realidade única e fundamento de um tratamentos específico para estas regiões” e defendeu, entre outros pontos, o alargamento do acesso à cooperação transfronteiriça aos Açores, salientando as potencialidades das relações da Região com territórios e instituições da América do Norte.
“As RUP constituem um claro exemplo da relevância e dos resultados da política de coesão europeia na promoção da convergência e na redução de disparidades regionais, mas os desafios acentuam-se na estruturação de uma política futura verdadeiramente adequada às especificidades das RUP. Alertamos, assim, para a necessidade de flexibilidade na concepção e aplicação dos instrumentos, nos mais variados momentos e dimensões, como, por exemplo, nos objectivos e indicadores de resultados, ou na determinação das prioridades e concentração temática, tendo em conta o parecer das autoridades regionais e as características únicas das Regiões Ultraperiféricas” – afirmou, a terminar, Rodrigo Oliveira.
GaCS/GSSRAECE
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