O Presidente do Governo dos Açores exortou os seus homólogos presidentes das regiões ultraperiféricas europeias a uma “conjugação de esforços, trabalho em parceria e continuidade da nossa acção em defesa das RUP.”
Falando na primeira sessão da Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas (RUP) da União Europeia, que decorre em Fort-de-France, capital da Martinica, Carlos César começou por acentuar que se vivem “momentos de grande incerteza para o projecto europeu e para a acreditação da Europa como um espaço económico competitivo e influente”, para dizer que a decisão do Governo da Grécia de realização de um referendo sobre o plano de resgate do país “repõe uma nuvem negra” no cenário de recuperação que estava desenhado.
Chamando a atenção para os “riscos de recessão e de desintegração que se perfilam”, disse que “ignorar esse potencial negativo, avaliar esse problema como sendo um problema dos outros e fazer o mínimo e não o máximo para o vencer será o pior que poderá acontecer a todos.”
Daí ter defendido que esta Conferência dos Presidentes das RUP deve apelar à necessidade de, rapidamente, “consolidar a união monetária através do reforço do governo económico europeu e de um efectivo e reforçado governo político da União, o qual, é bom que se vá antecipando, deve encontrar, proximamente, uma mais directa e reforçada legitimidade democrática.”
Carlos César saudou, a propósito, “o apelo muito vigoroso do Presidente da Comissão, feito no seu discurso sobre o Estado da União, no sentido de uma maior integração e empenhamento europeus”, mas sublinhou que, enquanto não se passar das palavras, “não haverá nas regiões confiança, tal como entre os cidadãos, e não alcançaremos a credibilidade procurada nos mercados.”
Uma maior participação das RUP nas discussões e votações que se avizinham, no Parlamento Europeu e no Conselho, foi, por isso, defendida pelo Presidente do Governo dos Açores, que amanhã assumirá a Presidência da organização.
“Não podemos ficar alheios ao contexto actual e devemos defender, por isso, uma Europa reforçada nos seus poderes políticos, dotada dos meios e recursos autónomos, adequados à prossecução dos seus fins e que promovam não apenas a retoma e o crescimento económico, mas também os direitos sociais e a coesão territorial”, disse Carlos César.
Para o governante açoriano, a União Europeia deve valorizar a boa governação e a subsidiariedade, em particular o poder regional, e não penalizar as Regiões por incumprimentos de responsabilidade dos seus Estados.
Carlos César disse também haver necessidade de “um Mercado Interno que não aplique cegamente as suas regras, essencialmente pensadas para o grande mercado continental”, e de uma União Europeia mais proactiva.
“Pugnamos por uma Europa atenta às nossas dimensões, potencialidades e actividades económicas tradicionais, seja na investigação, nas energias renováveis, no aproveitamento sustentável e vantajoso dos recursos agrícolas e do mar, nos transportes, seja no reconhecimento das funções indispensáveis das ajudas de Estado e do Sector Público em sociedades como as nossas”, afirmou, acrescentando estar convencido de que as RUP farão prevalecer, no essencial, os seus interesses comuns.
GaCS
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