Carlos César foi ontem empossado como Presidente da Conferência das Regiões Ultraperiféricas (RUP) da União Europeia, em cerimónia que decorreu em Fort-de-France, capital da Martinica, onde decorreu a XVII Reunião de Presidentes daquela organização.
O Presidente do Governo dos Açores exercerá o seu mandato até Setembro de 2012, data em que, conforme anunciou, se realizará, na ilha do Faial, a próxima reunião, e disse estar com o maior sentido de responsabilidade, tal como em 1998 e em 2004, anos em que também iniciou mandatos como Presidente das RUP.
Alertando para o elevado grau de complexidade da situação que agora se vive e para o momento que a União Europeia atravessa, com toda as suas implicações para as regiões ultraperiféricas, afirmou que “os Açores encaram esta Presidência do período 2011/2012 com a convicção de que se torna imprescindível mantermos uma forte intensidade de presença, contributo e participação das nossas Regiões no processo de decisão europeu.”
Para Carlos César seria, por outro lado, importante que “outras regiões e países reforçassem a sua ligação com as nossas regiões e tomassem contacto com as nossas problemáticas”, pelo que antecipou já um maior esforço para esse fim.
“Daremos especial atenção ao espaço da Macaronésia – e, nesse âmbito, ao trabalho de aproximação a Cabo Verde –, bem como às potencialidades da cooperação de todas as regiões ultraperiféricas com outros espaços”, disse.
A propósito de plataformas de cooperação, lembrou que foi criada em Dezembro de 2010 – através de uma Declaração Conjunta dos Governos dos Açores, Madeira, Canárias e Cabo Verde, mas também de Portugal e de Espanha – a Cimeira dos Arquipélagos da Macaronésia.
“Este fórum compreende uma comissão técnica conjunta que tem por função aprofundar, precisamente, a viabilidade de promoção de uma estratégia com base numa visão partilhada pelos quatro Arquipélagos atlânticos, bem como um conjunto de objectivos comuns e áreas prioritárias de acção”, precisou Carlos César.
Num breve resumo dos projectos que pretende desenvolver no decorrer do seu mandato como Presidente da Conferência das RUP, falou, entre vários outros, da realização do II Fórum RUP, em Bruxelas e de eventos sobre as políticas públicas de fomento ao investimento privado e o turismo, sobre o património natural como factor de desenvolvimento sustentável, sobre as políticas do Mar, sobre acessibilidades e transportes, sobre a protecção dos recursos biológicos e a reforma da Politica Comum de Pescas, sobre a Política Agrícola Comum, sobre fontes de energia renovável, sobre a investigação e inovação ao serviço da economia e sobre o desenvolvimento e sustentabilidade das redes de equipamentos e serviços sociais em territórios descontínuos.
Carlos César, aludindo ao papel cada vez mais importante dos Açores no contexto europeu, liderando até diversos organismos ligados à cooperação regional, deu como exemplo a Presidência do programa de mobilidade Eurodisseia, que a Região quer potenciar com a Presidência das RUP.
“O Eurodisseia – um programa com mais de 25 anos de existência, inteiramente suportado pelas regiões e destinado à mobilidade regional de jovens estagiários – pode e deve ser aproveitado, não apenas através da adesão das regiões ultraperiféricas que nele ainda não participam, mas também inspirar a própria Comissão Europeia, como modelo na estruturação dos programas de mobilidade jovem, que, infelizmente, até agora, não tomaram em conta as deslocações e os custos que impendem sobre os jovens estudantes, estagiários e trabalhadores das Regiões Ultraperiféricas no âmbito do Mercado Interno. Organizaremos, por isso, também em 2012, um momento de reflexão sobre a mobilidade”, frisou.
Como também fez notar, “será igualmente apropriado aprofundar a nossa participação junto de outros organismos mais alargados de cooperação inter-regional, como a Conferência das Regiões Periféricas Marítimas e a Assembleia das Regiões da Europa.”
A propósito, lembrou que, já no final do mês de Novembro, os Açores acolherão a Assembleia-Geral da Assembleia das Regiões da Europa, “que trará ao centro do Atlântico e da ultraperiferia europeia o debate da actualidade regional, num evento que reúne cerca de 270 regiões europeias.”
GaCS
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