Tratou-se do quinto encontro, sob a presidência dos Açores, deste órgão técnico da Conferência dos Presidentes das RUP, que se reúne os representantes das Regiões dos Açores, Madeira, Canárias, Martinica, Guadalupe, Guiana e Reunião, com a função de prestar apoio técnico e elaborar propostas de documentos e posições políticas conjuntas das RUP.
Fazendo um balanço dos primeiros meses da presidência dos Açores, Rodrigo Oliveira manifestou-se “extremamente satisfeito com os trabalhos desenvolvidos” e salientou o empenhamento das restantes Regiões Ultraperiféricas “num trabalho de parceria, mas nem sempre fácil, para encontrar as posições técnicas e políticas comuns, mas também as iniciativas que mereçam o apoio unânime”, como foi o caso da integração das RUP na Plataforma S3 e a realização, esta semana, do Seminário Rumo a Estratégias de Especialização Inteligente para as Regiões.
Rodrigo Oliveira destacou ainda algumas ações relevantes que decorreram neste período, como a colaboração com o eurodeputado Nuno Teixeira sobre o relatório O papel da Política de Coesão nas Regiões Ultraperiféricas no contexto da UE 2020, destacando, a este propósito, que o deputado “incluiu no texto do seu relatório várias questões e medidas das RUP, como é exemplo a criação de um programa específico na área da energia, transportes e tecnologias da informação e comunicação, semelhante aos POSEI, tal como sugerido no Memorando de 2010” e que acolheu, ainda, 19 alterações apresentadas pelas RUP.
“Nestes primeiros meses da presidência dos Açores, elaboramos também pareceres das Regiões Ultraperiféricas sobre temas de atualidade, como foi o caso da “revisão das regras da União Europeia sobre os auxílios estatais com finalidade regional” ou sobre o “quadro estratégico comum para o período 2014-2020” referiu o Subsecretário Regional, acrescentando também “a imprescindível ação de pedagogia e de promoção da visibilidade das nossas Regiões, nomeadamente, através da presença e organização de seminários temáticos sobre as RUP em importantes eventos no exterior, como no Dia Europeu do Mar, que decorreu em Maio em Gotemburgo, e no Fórum Mundial da Água, que decorreu em Março, em Marselha.
Da agenda de trabalhos, destaque ainda para a análise da proposta de programa do Fórum RUP, uma iniciativa da Comissão Europeia que, salientou Rodrigo Oliveira, “realiza-se pela segunda vez em Bruxelas, no seguimento de uma proposta do Governo dos Açores, um momento de grande importância para as nossas Regiões, no qual serão abordadas, entre centenas de participantes - representantes da Comissão, das Regiões Ultraperiféricas e diversas instituições europeias - áreas essenciais como a politica de coesão, mas também a agricultura, o mar e a competitividade da economia das RUP, transportes e as acessibilidades “
A terminar, Rodrigo Oliveira relembrou que, para além das reuniões do Comité de Acompanhamento, as Regiões Ultraperiféricas estão “diariamente em contacto” e trabalham “em rede, partilhando informação relevante, trocando opiniões e pareceres e procurando encontrar consensos, em especial no contexto atual de discussões sobre o quadro europeu 2014-2020”, numa utilização das novas tecnologias de comunicação que “facilita o trabalho e a ação da presidência”.
A realização da reunião do Comité de Acompanhamento da Conferência das Regiões Ultraperiféricas inseriu-se no âmbito do Seminário Plataforma S3 – Rumo a Estratégias de Especialização Inteligente para as Regiões, que decorreu a 5 e 6 de Junho em Ponta Delgada, tendo o Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa manifestado “grande satisfação pela excelente organização e pelo sucesso da iniciativa, conforme nos foi transmitido pela Comissão Europeia e pelo Instituto de Estudos Prospetivos e Tecnológicos de Sevilha”.
GaCS
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