quarta-feira, 11 de julho de 2012

Algumas autarquias “deviam seguir o exemplo do Governo e diminuir impostos municipais”, diz José Contente


A redução de impostos, através do diferencial fiscal, que o Governo dos Açores conseguiu manter tem sido muito positiva para as famílias e empresas, afirmou ontem à noite o Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos.

Defendendo igual postura por parte de algumas autarquias açorianas, como a de Ponta Delgada, José Contente considerou que estas “deviam seguir o exemplo do Governo Regional e evitar o exagero de muitos impostos municipais. Bastava para isso fazer menos festanças e repercutir esses custos na diminuição da carga fiscal”. O governante acrescentou ainda que não é legítimo que quem exige ao executivo açoriano para descer os impostos “na sua própria casa não pratique aquilo que defende para outras entidades”.

O Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, que presidiu à sessão solene do 10º aniversário de elevação da Ajuda da Bretanha a freguesia, elogiou a importância e a vitalidade do poder local, afirmando que apesar de os “tempos serem difíceis”, isso não pode representar a paralisação da atividade das juntas de freguesia, nesse sentido, “há sempre parceiros que têm noção das suas responsabilidades e garantem ajudas e apoios concretos”.

A título de exemplo, e no caso concreto da Ajuda da Bretanha, José Contente anunciou que no próximo dia 25 de Julho o Centro Social irá receber uma carrinha de apoio, e relembrou que o Governo Regional está igualmente a apoiar a recuperação de um dos ícones culturais mais importantes da freguesia, o Moinho do Pico Vermelho.

Sobre os estragos provocados pelas calamidades do mês de Maio, o governante realçou que todas as famílias que precisaram e que sofreram com as intempéries foram apoiados pelo Governo, “como aliás tem sido a atuação do Governo Regional em todas as calamidades que aconteceram desde 1996 de Santa Maria ao Corvo”.

Dirigindo-se à população, José Contente anunciou ainda que as duas obras para reparação das acessibilidades, que condicionam atualmente o acesso às freguesias do Pilar e da Ajuda, já foram postas a concurso e, no final da semana, serão analisadas as propostas para se avançar para o ajuste direto e dar início à reparação dos danos causados pelo mau tempo com a maior brevidade possível.

Em relação à defesa do poder local, José Contente criticou aquela que considera ser uma “reforma má, minimalista e que não traz nada de novo a não ser o prejuízo para as populações”, sustentando que o Governo da República ameaça, assim, “as raízes da árvore que é o poder local”.

O Secretário Regional defendeu a autonomia das freguesias pelos relevantes serviços que prestam aos concidadãos e apelou às outras forças políticas para se associarem ao Governo dos Açores para, uma vez mais, defenderem a autonomia dos Açores, neste caso concreto, na defesa das freguesias.

José Contente elogiou o dinamismo do autarca da Ajuda da Bretanha, realçando que sabe defender e trabalhar para a melhoria da qualidade de vida da população.



Anexos: Imagens:
2012.07.11-SRCTE-AniversárioAjudaBretanha 1.mp3
 2012.07.11-SRCTE-AniversárioAjudaBretanha 2.mp3


GaCS

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