A XX Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas que hoje começa na região francesa de Guadalupe com a presença do Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas, Rodrigo Oliveira, em representação do Presidente do Governo, vai dedicar especial atenção às questões relacionadas com o emprego e com o fim do regime das quotas leiteiras.
O Governo dos Açores leva a debate e assinala como assunto prioritário o tema do fim do regime das quotas leiteiras, centrando-se as discussões, em geral, em torno do início do período de programação europeia até 2020 e da nova Comissão Europeia, merecendo também especial destaque o tema do emprego, decorrendo hoje, paralelamente à Conferência, uma reunião da Rede para o Emprego das Regiões Ultraperiféricas, cujas conclusões serão depois apresentadas aos presidentes das RUP e à Comissão Europeia.
A comitiva do Governo dos Açores, além do Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas, integra ainda o Diretor Regional do Planeamento e Fundos Estruturais e gestor do Programa Operacional Açores 2020, Rui Amann, e a Diretora Regional do Emprego e Qualificação Profissional e representante na Rede para o Emprego das Regiões Ultraperiféricas, Ilda Batista.
Este primeiro dia de trabalhos será marcado pela denominada sessão interna, na qual os presidentes e representantes das nove RUP analisam temas da atualidade e debatem os termos da Declaração Final, que resumirá as principais posições políticas das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia.
A sessão interna será presidida por Victorin Lurel, presidente do Conselho Regional da Guadalupe e da Conferência das RUP, contando ainda com a presença de Paulino Rivero, Aline Hanson e Rodolphe Alexandre, presidentes das Canárias, de Saint-Martin e da Guiana, além de Said Ahamadi e Fabienne Couapel-Sauret, Vice-Presidentes de Maiotte e da Reunião, bem como de Daniel Robin e Jaime Gonçalves de Freitas, representantes da Martinica e da Madeira.
Os presidentes e os representantes das Regiões Ultraperiféricas tiveram esta quarta-feira um primeiro encontro informal com a nova Comissária Europeia para a Política Regional, Corina Cretu, onde esteve em análise o novo período de programação financeira da União Europeia, que se estende até 2020.
Para sexta-feira está prevista a inauguração de uma exposição alusiva aos 20 anos da Conferência, seguida da sessão solene de assinatura da Declaração Final e da sessão de parceria entre as Regiões Ultraperiféricas, a Comissária Europeia para a Política Regional e os representantes de Portugal, Espanha e França, culminando o programa com a transmissão da Presidência das RUP para a Região Autónoma da Madeira, que sucede à Guadalupe na liderança deste organismo de cooperação.
Os Açores já assumiram por três vezes a presidência da Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, em 1998, 2004 e no período 2011/2012.
A Conferência das RUP integra os Presidentes dos Governos das nove Regiões Ultraperiféricas da União Europeia – Açores, Madeira, Canárias, Guadalupe, Guiana, Martinica, Reunião, Maiote e Saint-Martin – às quais é reconhecido um estatuto específico, definido no Tratado de Funcionamento da União Europeia, por força das suas caraterísticas estruturais, como sejam o seu grande afastamento, a insularidade, a pequena superfície e o relevo ou clima difíceis.
GaCS
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