O Secretário Regional da Presidência participa a partir de amanhã, em Bruxelas, na “Semana Europeia das Regiões e Cidades”, evento em que os Açores estão representados pelo sétimo ano consecutivo.
A participação dos Açores, nesta edição da “Semana Europeia das Regiões e Cidades”, será assegurada por uma intervenção de André Bradford sobre “O Atlântico – uma fonte de oportunidades para o Desenvolvimento Sustentável”, que terá lugar no dia 11, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia.
O membro do executivo açoriano, acompanhado do Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, assiste, no dia 12, na sede da Comissão Europeia, à apresentação do Relatório Solbes sobre as Regiões Ultraperiféricas e o Mercado Único e, neste mesmo dia, Rodrigo Oliveira intervém no workshop “EU 2020: Oportunidades e desafios para as Regiões Ultraperiféricas da Europa”.
O relatório do Ex-ministro espanhol da Agricultura e Economia e Finanças e ex-Comissário Europeu foi preparado a pedido do actual Comissário Europeu para o Mercado Único, Michel Barnier, com o objectivo de identificar como as regiões ultraperiféricas participam actualmente no mercado único e propor formas para potenciar a sua participação e o desenvolvimento das RUP.
Paralelamente à “Semana Europeia das Regiões e Cidades” decorre a 92ª Sessão Plenária do Comité das Regiões, na qual o Secretário Regional da Presidência participa, em representação do Presidente do Governo dos Açores.
A agenda desta sessão, no primeiro dia, conta com um debate sobre a “Estratégia Europa 2020 e política de coesão: Como interligar as regiões e os municípios?” e “Como melhorar a governação e a gestão da política de coesão?” em que participarão o Comissário Europeu para a Política Regional, Johannes Hahn, a Presidente do Comité das Regiões, Mercedes Bresso, e Danuta Hübner, presidente da Comissão para o Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu.
Serão ainda debatidos alguns projectos de parecer com relevância directa para os Açores como sejam “O papel dos órgãos de poder local e regional na consecução dos objectivos da estratégia Europa 2020” ou “complementaridade das intervenções nacionais e europeias destinadas a reduzir as disparidades de crescimento económico e social”.
GaCS
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