A Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos esclarece, relativamente às declarações do Presidente da Câmara Municipal de Nordeste, o seguinte:
O eixo Nordeste da concessão da SCUT dos Açores, desenvolve-se entre os Barreiros e Vila do Nordeste, com uma extensão total de 25460 metros.
O eixo nordeste é composto, assim, por um conjunto de Variantes rodoviárias à actual Estrada Regional, definindo-se como uma via expresso entre Barreiros e Vila de Nordeste, nos termos previstos no Novo Estatuto das Vias de Comunicação Terrestres da Região Autónoma dos Açores.
No âmbito das novas construções, destaca-se a construção da Variante à Estrada Regional nº. 1-1ª. entre Barreiros e Lomba da Fazenda, totalizando 23,3 Km, com perfil transversal, comportando uma faixa de rodagem com uma via de circulação por sentido, onde são consideradas terceiras vias em alguns trechos.
No trecho compreendido entre a Lomba da Fazenda e Nordeste, numa extensão de 2171 metros, a intervenção passa pela beneficiação da Estrada Regional existente.
Em termos de ligações rodoviárias à rede de estradas existentes, as mesmas são asseguradas pela construção de sete nós desnivelados e uma intersecção giratória.
Para proporcionar a optimização do traçado, sem prejuízo do cumprimento rigoroso dos condicionalismos de ordem ambiental, foram projectados 12 viadutos, totalizando uma extensão de 2455 metros, bem como 11 Passagens Inferiores, 20 Passagens Superiores e 27 Passagens Hidráulicas de grande dimensão.
O comprimento total dos viadutos corresponde a 10% da extensão do traçado.
No domínio da preocupação ambiental, estão asseguradas as obras necessárias com vista à integração paisagística da via, cumprimento do Regulamento Geral de Ruído, à custa da aplicação de barreiras acústicas, bem como monitorização e actuação, quando necessário, de vários factores relacionados com o equilíbrio ambiental e qualidade de vida das populações.
Tais medidas resultaram do Estudo do Impacto Ambiental efectuado e de todo o procedimento de Avaliação de Impacto Ambiental.
O eixo Nordeste da Concessão da SCUT dos Açores tem uma extensão total de 25.460 metros, proporcionará uma redução de distância de 13.403 metros, comparando com a distância actual de 38.863 metros.
Os tempos de percurso entre os mesmos pontos de origem e destino reduzirão consideravelmente, face à redução da distância a percorrer, bem como ao aumento de velocidade a praticar, conforme o seguinte:
- Tempo de percurso actual 38,86 Km a 40 Km/hora – 58,2 min
- Tempo de percurso futuro 25,46 Km a 90-100 Km/hora – 15-16min
Desta forma, dos Barreiros ao Nordeste, reduzir-se-ão aproximadamente 45 minutos no tempo de viagem.
Todo o traçado foi concebido para velocidades de 90 Km/hora em toda a extensão correspondente à nova construção, compreendida entre Barreiros e Lomba da Fazenda. Desde a Lomba da Fazenda a Nordeste, numa extensão de 2.210 m, a velocidade adoptada foi de 60 Km/hora por se tratar de obras de beneficiação que proporcionarão a redução do traçado em 180 metros, construção de uma nova ponte, bem como correcção das zonas de traçado mais sinuoso, como é o caso da saída da Lomba da Fazenda para a Ribeira do Guilherme, bem como a zona da ponte sobre a ribeira.
Com as melhorias efectuadas, o tempo de percurso deste último trecho de via é de 2.210 metros a 60 Km/hora – 2,2 minutos.
Assim, a solução aprovada e a implementar de correcção da Estrada Regional entre a Lomba da Fazenda e a rotunda à entrada na Vila do Nordeste apenas introduziria um acréscimo de tempo de percurso de 1,3 minutos, em relação ao inicialmente previsto, com a construção de uma nova e grande ponte sobre a Ribeira do Guilherme. Deste modo, a sua concretização apenas iria introduzir um ganho de 1,3 minutos na ligação entre a Lomba da Fazenda e a Vila, razão pela qual é aceitável, para além de vinculativa, a decisão ambiental de preservação paisagística do vale da Ribeira do Guilherme e de não construção de uma nova ponte, com impacto ambiental e social exagerado e injustificado.
Quanto ao traçado correspondente à nova via entre Barreiros e a Lomba da Fazenda, não obstante não se tratar de via rápida, possui um traçado em todo semelhante a Estradas daquela categoria e possui um perfil transversal de 7 metros de faixa de rodagem ladeada por bermas de 2 metros de ambos os lados. Numa extensão de 5,9 Km, comportará ainda, uma via de lentos sempre que a inclinação longitudinal ultrapassar os 5%.
Deste modo, dispõe-se de 25% da extensão do traçado com vias de lentos.
Por outro lado, todas as freguesias estão bem servidas face à distribuição dos nós rodoviários. Foram executados 7 nós de ligação e uma intersecção giratória distribuídos da seguinte forma:
- Nó de Barreiros, Nó do Burguete/Lomba da Maia, Nó Fenais d’Ajuda/Lomba de São Pedro, Nó da Salga/Achadinha, Nó da Achada, Nó da Algarvia, Nó da Lomba da Fazenda/São Pedro e Rotunda da Lomba da Fazenda.
Assim, o Governo reafirma a grande qualidade do projecto aprovado para o eixo do Nordeste que constitui uma melhoria sem paralelo na acessibilidade também a este concelho e que só foi possível com base numa decisão política fundada no entendimento do benefício, em primeiro lugar, para as pessoas deste concelho, para a sua segurança, melhor economia e sentido de futuro.
GaCS
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