O Governo dos Açores vai criar um grupo de trabalho para acompanhar os acordos de cooperação de funcionamento que o executivo açoriano tem com as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e as Misericórdias dos Açores.
O anúncio foi feito hoje pela Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social à margem de uma reunião com a União das IPSS e representantes das Misericórdias dos Açores, na ilha Terceira.
Segundo Ana Paula Marques, o novo grupo de trabalho é constituído por técnicos das IPSS, das Misericórdias e do Governo dos Açores e terá como objectivo “acompanhar e aconselhar” as instituições no âmbito dos novos acordos de cooperação de funcionamento, com vista a convergir para o novo modelo de financiamento de custo por utente.
Referindo-se ao novo modelo de financiamento, a governante regional explicou que “há instituições que se afastam da média por utente e é necessário fazê-las convergir, tanto mais agora que estamos num período de crise e que precisamos de ter todos os recursos disponíveis, quer para a manutenção dos postos de trabalho, quer para abrir novas respostas sociais”.
Neste contexto, Ana Paula Marques afirmou que o Governo dos Açores tem vindo a “aconselhar estas instituições a gerirem bem os seus recursos”.
Ana Paula Marques disse, ainda, desconhecer o orçamento nacional da Segurança Social para o próximo ano, esperando que situações como aquela que ocorreu com as casas do povo dos Açores não se repitam.
O novo modelo visa harmonizar e tornar mais transparente o actual sistema de financiamento.
Com o “Modelo de Preço Fixo por Utente” será adoptado, por parte das instituições, de forma progressiva, um preço fixo para cada género de serviço social, independentemente da instituição que o presta, sendo que o pagamento será repartido entre o utente, de acordo com a sua condição financeira, e subsidiariamente pela Segurança Social, na parte remanescente.
O novo modelo visa, entre outros aspectos, facilitar o planeamento financeiro, incutir uma cultura de responsabilidade, cooperação e subsidiariedade entre parceiros sociais e manter a equidade e sustentabilidade do sistema.
Recorde-se que o Governo dos Açores promoveu uma ronda pelo arquipélago com vista à apresentação pública da reformulação do sistema de comparticipação financeira às IPSS e Misericórdias.
GaCS
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