Rodrigo Oliveira, que falava na Assembleia Legislativa no debate do Programa do Governo, indicou que o executivo, na área das relações externas, conta com a “parceria estratégica” das instituições representativas da sociedade e da Região, “bem como das comunidades e organizações da diáspora, nos mais variados setores, da área cultural à intervenção social, da academia às atividades económicas”.
Esta disponibilidade para acolher “contributos mobilizadores” da ação governativa adquire uma relevância acrescida na “procura de novas oportunidades para a cooperação externa”, designadamente na vertente económica e comercial.
Em matéria europeia, o Subsecretário Regional defendeu “uma Europa fiel aos princípios da coesão social, económica e territorial, integralmente comprometida com a promoção do emprego e da competitividade” e que queira apoiar e investir nas “vantagens comparativas de cada Região, nas suas produções tradicionais e nos novos setores da economia”.
Porque "queremos mais Europa nos Açores", acrescentou Rodrigo Oliveira, vamos implementar “programas e ações para divulgação na Região de questões ligadas, por exemplo, aos anos temáticos e dias evocativos da União” e vamos trabalhar também, em particular junto das escolas, através de um programa de “incentivo à criação e atividades de Clubes Europeus e da distribuição de material didático específico”.
Para que a Europa possa também compreender melhor os Açores, o Subsecretário Regional prometeu trazer à Região “altos responsáveis políticos e técnicos”, ao mesmo tempo que os Açores irão realizar no arquipélago “eventos de dimensão europeia sobre temáticas prioritárias, reforçando ainda a intervenção externa dos Açores, na ação técnica junto do Governo da República e da Representação Permanente de Portugal na União Europeia”.
Rodrigo Oliveira sublinhou que a participação açoriana nos organismos de cooperação europeus “será enquadrada pela responsabilidade acrescida” dos Açores pertencerem aos órgãos de direção política da Conferência das Regiões Periféricas e Marítimas, da Comissão das Ilhas e da Assembleia das Regiões da Europa, organismo no qual a Região preside ao “emblemático” Programa Eurodisseia.
A este propósito, assegurou que, no Comité das Regiões da União Europeia, os Açores vão pugnar pela inclusão das posições açorianas e das Regiões Ultraperiféricas em propostas legislativas e posições políticas da União Europeia, enquanto no Conselho da Europa levaremos “o exemplo da Autonomia e a defesa do Poder Regional”.
Conforme referiu, será também atribuída “uma forte prioridade” ao relacionamento com Cabo Verde, suportada nos protocolos existentes e na Cimeira dos Arquipélagos da Macaronésia, “explorando em particular as oportunidades dos novos programas territoriais da União, diversificando as áreas e as temáticas da cooperação, incluindo o relacionamento comercial e empresarial”.
O Subsecretário Regional reiterou igualmente a intenção de aprofundar a cooperação com estados das costas leste e oeste dos Estados Unidos, bem como do sul do Brasil e com as províncias do Canadá, “numa relação ancorada no contributo das nossas comunidades de açorianos e seus descendentes”.
No que diz respeito à ação política para e com as comunidades, “procederemos à valorização destes ativos imprescindíveis da Açorianidade”, disse Rodrigo Oliveira, sublinhando que os “postos avançados” das comunidades emigradas, com destaque para as Casas dos Açores, serão chamados “a um papel renovado, ligado também à prestação de serviços às suas comunidades e à representação alargada dos interesses da Região”.
“Não deixaremos também de promover e apoiar o ensino da língua portuguesa nos Estados Unidos, no Canadá e nas Bermudas, explorando materiais de ensino e canais de comunicação inovadores, envolvendo Universidades, centros e escolas dos dois lados do Atlântico”, garantiu.
O Subsecretário Regional salientou ainda que as comunidades de imigrantes e as instituições que com elas trabalham na Região terão no Governo dos Açores “um parceiro na promoção da sua integração e do exercício da sua cidadania, apoiando os setores mais fragilizados”.
Tanto para estas comunidades imigrantes, como para as regressadas e os candidatos à emigração, vamos aprofundar o atendimento público em todas as ilhas, “de apoio a diversas valências, bem como a articulação interdepartamental do Governo”, adiantou o governante.
A terminar, Rodrigo Oliveira indicou que os regressados compulsivamente serão “alvo de atenção especial” na área da sua integração e na promoção da aquisição da cidadania dos países de acolhimento, ao mesmo tempo que será procurada “uma sinalização atempada e o acompanhamento adequado” desses concidadãos ainda quando se encontram nos países de acolhimento.
Anexos:
2012.11.22-SsRPCE-ApresentaçãoProgramaXIGoverno(1).mp3
2012.11.22-SsRPCE-ApresentaçãoProgramaXIGoverno(2).mp3
GaCS
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