sexta-feira, 21 de setembro de 2012

Ano letivo arrancou nos Açores com “absoluta normalidade”


A Secretária Regional da Educação e Formação fez hoje, em conferência de Imprensa, realizada em Angra do Heroísmo, um balanço da abertura do ano letivo 2012/2013, destacando, “desde logo” o facto de ter decorrido “com absoluta normalidade, marcado pela atempada e tranquila abertura de todas as escolas do sistema educativo regional, em claro contraste com o que aconteceu no resto do país”.

Segundo acrescentou Cláudia Cardoso, “a serenidade com que decorreu não resulta do acaso mas da maturidade do sistema educativo regional e do trabalho árduo de milhares de pessoas nesta Região e é por si só um feito”.

A 17 do corrente mês iniciaram as suas atividades escolares no arquipélago 41.553 alunos, 4.893 docentes e 2.276 não docentes, dos quais 40 técnicos superiores e 1.696 assistentes operacionais.

“Nesta data estavam colocados todos os professores, as escolas dotadas dos instrumentos adequados à prática do ensino, com os alunos, pais e encarregados de educação devidamente esclarecidos, com o perfeito funcionamento dos apoios ao nível das refeições, ou dos transportes, no âmbito da ação social escolar”, sublinhou a governante.

Cláudia Cardoso lembrou que este ano se iniciou com mais dois edifícios escolares – a EBI de Água de Pau e a grande ampliação da EBI de Angra do Heroísmo, totalizando 40 unidades orgânicas.

A Secretária Regional sublinhou, também, que este ano foram introduzidas “alterações benéficas ao sistema educativo regional”, exemplificando com a diminuição do número máximo de alunos por turma, através da fixação de grupos-padrão de 20 crianças por sala na educação pré-escolar, 23 alunos nos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e 25 alunos no ensino secundário.

“Com a alteração do número máximo de alunos por turma verificou-se uma redução do número de turmas com mais de 23 alunos na ordem dos 31,5%, sendo que apenas 3,7% das turmas do ensino básico e secundário apresentam valores acima de 25 alunos”, pela necessidade de “assegurar a continuidade pedagógica destas turmas”, precisou.

Cláudia Cardoso adiantou, ainda, que foram colocados este ano 807 docentes contratados, “um acréscimo de 30% relativamente ao ano transato, sendo 60% dos docentes colocados numa das cinco preferências manifestadas e destes 35% na primeira preferência”

Por outro lado, referiu, “iniciámos em várias ilhas procedimentos de contratação pública ou obras de reabilitação de importantes edifícios escolares por várias ilhas, nomeadamente a EBI da Horta, a EBI de Rabo de Peixe e a ES Domingos Rebelo, a nova EBS de Velas e nova EBS das Lajes do Pico” o que, a juntar às duas escolas inauguradas recentemente, significa um investimento de 43 milhões de euros.

“O sistema educativo regional tornou-se uma referência nacional, pela construção sistemática de infraestruturas escolares, pelo compromisso com a estabilidade dos recursos humanos, pelo aprofundamento da autonomia das escolas, pela aposta na formação e no desenvolvimento profissional, pelo apoio social aos alunos, e pela diversificação de percursos de escolarização”, afirmou a Secretária Regional.

Cláudia Cardoso salientou, também, a importância da aplicação do Currículo Regional para a Educação Básica (CREB) que enquadra “o conjunto de competências a desenvolver pelos alunos que frequentam o sistema educativo regional ao longo da educação básica”.

No entanto, alertou, o CREB “não existe só por si”, antes se interrelaciona com os Programas das disciplinas e as respetivas Metas de Aprendizagem,” numa lógica de complementaridade, na medida em que o CREB elenca as competências-chave, os Programas delineiam as competências específicas a desenvolver e os conhecimentos a adquirir em cada disciplina, as Metas de Aprendizagem especificam, de entre os vários conteúdos programáticos, os considerados fundamentais, com a respetiva ordenação hierárquica e os níveis de desempenho esperados”.

A governante esclareceu, também, que as metas curriculares recentemente homologadas por despacho nacional não representam mais do que uma reformulação das Metas de Aprendizagem de 2010.

“Para além disso, mas não menos importante, restringem-se até à presente data apenas a cinco disciplinas e não serão consideradas nas provas finais nacionais e nos testes intermédios de Português e de Matemática, a realizar pelos alunos do ensino básico em 2012/2013, considerando o facto de não terem caráter obrigatório”, precisou.

Dando corpo à sua autonomia constitucional, “os Açores têm uma política educativa própria, manifestada através da criação de múltiplos programas e projetos específicos, alguns deles pioneiros no país”, disse ainda sobre esta matéria.

Sem alterar a matriz curricular em vigor há dois anos, “por entendermos que as disciplinas de Português e Matemática são essenciais à formação dos alunos do ensino básico”, foi proposto este ano às escolas que utilizassem mais dois segmentos de 45 minutos semanais de reforço, “o que foi acolhido pela esmagadora maioria delas”, informou a governante.

Cláudia Cardoso abordou, também, o tema da taxa de escolarização, dizendo que “apresenta uma evolução positiva”, destacando-se as idades compreendidas entre os 3 e os 5 anos e entre os 14 e os 18 anos. “Nos últimos 10 anos verificou-se uma taxa de escolarização global crescente de 47,3 % na população escolar com idades entre os 3 e os 19 anos, e de 57,6% na taxa de pré-escolarização”.

A Secretária Regional falou, ainda, da taxa global de conclusão do ensino secundário, que em 2010/2011 foi de 68,8%, superior aos 65,7% do território continental e aos 63,5% na Região Autónoma da Madeira e referiu também que nos cursos profissionais a diferença é ainda maior, sendo de 90,9% na Região, contra 69,6% no território continental e 79,3% na Madeira.
Por outro lado, a taxa de ingresso no Ensino Superior de alunos dos Açores aumentou, nos últimos 11 anos, 17,1%, e dos 828 candidatos à 1ª fase de ingresso no ensino superior para o ano letivo 2002/2013, foram colocados 852, o que corresponde a uma taxa de colocação de 96,7%.

Outro “dado relevante” é a taxa de crescimento de 28% registada nas matrículas nos cursos do PROFIJ, estando matriculados neste ano letivo 892 alunos o que compara com os 695 no ano transato.

“Possuímos, como é facilmente verificável, muitas e profundas diferenças em relação ao sistema educativo nacional”, o que foi possível “por via da nossa autonomia”, acrescentando algumas dessas diferenças para melhor, como no caso do sistema de ação social escolar que apoia os alunos da Região, “esbatendo as desigualdades sociais, a nível do transporte escolar, do fornecimento de refeições e da cedência de manuais escolares”, sublinhou Cláudia Cardoso, lembrando ainda uma nova medida que é o fornecimento do pequeno-almoço gratuito na Região, independentemente de os alunos serem ou não beneficiários da Ação Social Escolar”.



GaCS

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