A política europeia de coesão integrada no novo período de programação de fundos comunitários 2014/2020 está a ser discutida entre elementos da Comissão Europeia e representações dos vários países da União.
No que se refere a Portugal, as rondas de encontros e de reuniões serão repartidas entre Lisboa e Bruxelas e decorrerão até se chegar a um acordo final que dará origem à aprovação dos documentos e dos programas operacionais que vigorarão nos próximos sete anos.
O Governo dos Açores participa hoje, através do Diretor Regional do Planeamento e Fundos Estruturais, Rui Aman, numa reunião, em Bruxelas, em que irão ser aclaradas, entre outras, algumas questões técnicas, de âmbito programático, sobre as exigências da regulamentação para a participação regional e o papel dos instrumentos de engenharia financeira neste processo de financiamento comunitário.
O Governo dos Açores definiu uma estratégia muito concreta e precisa sobre esta fase de transição entre ciclos da política europeia de coesão, na perspetiva da maximização dos financiamentos comunitários, manutenção das elevadas taxas de absorção e de execução dos programas em curso na Região e arranque célere do novo período de programação.
Apesar do relativo atraso que se regista na negociação com o conjunto dos países membros da União Europeia, está afastada a possibilidade de um eventual “vazio” de financiamento comunitário, dado que o atual período de programação de fundos se estenderá até 2015, dando oportunidade a que os projetos em curso possam ser concluídos materialmente e encerrados financeiramente.
De acordo com o Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila, “a Comissão Europeia colocou objetivos e condicionantes exigentes para o acesso aos financiamentos da política europeia de coesão, introduzindo uma agenda que designou de Estratégia 2020 e em que se propõe às regiões europeias um crescimento económico ancorado em fatores que considera fulcrais.”
Sérgio Ávila acrescentou que “a competitividade da produção económica, designadamente a inovação, a que chamou de crescimento inteligente, uma aposta na qualificação das pessoas e de modernização da sociedade, que designou de crescimento inclusivo, e o respeito pela preservação dos recursos naturais e do equilíbrio do ambiente, a que chamou de crescimento sustentável, são os fatores definidos pela Comissão Europeia.”
Definido que foi, a nível comunitário, o envelope financeiro a atribuir a Portugal para o período 2014-2020, será agora negociada, entre os governos dos Açores e da República, a fixação das dotações financeiras a repartir por cada um dos fundos e pelos novos programas operacionais que o Governo Regional irá preparar e executar.
GaCS
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