Governo dos Açores altera Programa de Incentivo à Inserção do Estagiar L e T para aumentar empregabilidade dos estagiários

O Governo dos Açores decidiu alterar o Programa de Incentivo à Inserção do Estagiar L e T (PIIE) para permitir que as entidades empregadoras possam contratar estagiários que efetuaram o estágio noutra entidade ou em serviços da administração pública regional ou local, além dos que estagiaram na própria entidade.

A decisão do Conselho do Governo que esteve reunido em Santa Cruz da Graciosa implica, no entanto, que a contratação ocorra após o termo do estágio e na mesma área de formação do estagiário.

“Esta alteração visa proporcionar maiores possibilidades de recrutamento às empresas e de empregabilidade aos estagiários, sendo complementada com a decisão de alargar até 31 de maio o prazo para apresentação de candidaturas por parte das entidades que se proponham contratar estagiários para os seus quadros”, refere o comunicado final da reunião do executivo, recordando que o PIIE pretende “facilitar o acesso dos jovens ao mundo do trabalho e, ao mesmo tempo, incentivar as empresas à contratação de jovens qualificados”.

O Governo Regional deliberou também fixar em 5,9 milhões de euros o limite máximo global das comparticipações financeiras a atribuir este ano para contratos programa a celebrar com associações sem fins lucrativos tendo em vista a realização de projetos de interesse público no domínio da promoção do destino Açores ou dos diferentes produtos turísticos nos mercados nacional e internacional.

A decisão inclui também os contratos programa a celebrar com aquelas entidades relativos a ações que visem o estudo, monitorização e acompanhamento da atividade turística nos Açores, que concorram para a criação de uma oferta estruturada de animação turística ou que promovam a qualificação da oferta turística.

“A fase de candidaturas decorre no prazo de 30 dias úteis após a publicação desta resolução”, revela o comunicado final.

Nesta reunião, o Governo dos Açores decidiu ainda reconhecer como tradicional a tourada à corda ligada aos festejos do Império de S. Pedro que se realiza, em meados de setembro, no lugar de Amoreiras, freguesia de Santa Cruz, no concelho da Praia da Vitória.

A qualificação das formações geológicas atravessadas pelo poço geotérmico CL4-A, localizado no concelho da Ribeira Grande, como recurso geotérmico foi outra das decisões do executivo açoriano.

GaCS