Luís Cabral congratula-se com o acordo entre Ordem dos Enfermeiros e Inspeção Regional de Saúde

O Secretário Regional da Saúde congratulou-se hoje com o acordo celebrado entre a Secção Regional da Região Autónoma dos Açores da Ordem dos Enfermeiros e a Inspeção Regional de Saúde, considerando que “coloca a Inspeção não como um adversário, mas como um parceiro”.

“Quero registar a minha profunda satisfação pela assinatura deste acordo, não só por aquilo que ele traz do ponto de vista operacional, mas pelo significado que representa ao inverter a ideia que por vezes existe sobre a Inspeção, substituindo-a por um sentido de colaboração que ajude a corrigir aquilo que estiver menos bem”, afirmou Luís Cabral, na intervenção que proferiu em Angra do Heroísmo, na assinatura do acordo. 

Este acordo vai permitir o apoio técnico da Inspeção em situações solicitadas pela Ordem dos Enfermeiros enquanto, por outro lado, a Inspeção ficará tecnicamente melhor apetrechada, ao nível das peritagens, em todos os assuntos que envolvam profissionais de saúde enfermeiros, seja em inspeções, auditorias, processos de inquérito ou disciplinares.

Além da vertente inspetiva ou fiscalizadora, o acordo prevê a cooperação ao nível da prevenção, incluindo a possibilidade de ações pedagógicas e de sensibilização aos profissionais de saúde, não só enfermeiros, mas indistintamente da classe profissional.

“Este acordo pretende que se veja o serviço inspetivo da Saúde como um aliado e não como um concorrente, independentemente das discordâncias que possam existir”, frisou. 

“Desafio outros profissionais a seguirem o bom exemplo da Ordem dos Enfermeiros”, acrescentou Luís Cabral, sublinhando que “a tutela, através do seu serviço inspetivo, está sempre aberta a propostas e compromete-se a estudá-las sempre que daí resultar benefício para as partes e para o interesse público”.

A Inspeção Regional de Saúde terminou o ano de 2013 com 77 ações, nas quais se incluem auditorias, inspeções, fiscalizações ao setor privado, contraordenações, processos de inquérito e disciplinares, processos de acompanhamento, análise de reclamações e emissão de pareceres e informações.

Entre essas 77 ações, 23 foram respeitantes ao setor privado, o que corresponde a 29% do total, e 54 ações incidiram sobre o setor público, ou seja, 71% do total.

A meio deste ano, IReS já conta com 51 ações, a maioria extraordinárias, esperando-se que ultrapasse o número de ações do ano passado, incluindo as ações ordinárias ainda por executar.

Anexos:
	2014.07.01-SRS-AcordoIReSOrdemEnfermeiros.mp3

GaCS