Rodrigo Oliveira defende importância da dimensão marítima e insular da cooperação transfronteiriça na Europa

O Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas defendeu, no Luxemburgo, que a importância da dimensão marítima e insular da cooperação transfronteiriça na Europa "não pode ser desvalorizada e deve mesmo ser reforçada pelas instituições, nos seus recursos e abrangência territorial”.

“Os projetos desenvolvidos ao longo das fronteiras terrestres da União por regiões e municípios vizinhos têm tido uma importância e um contributo inegável para a construção da unidade europeia, por exemplo ao nível das infraestruturas comuns e de uma maior integração das economias”, afirmou Rodrigo Oliveira, acrescentando que “não são de menor relevância as ações levadas a cabo por territórios marítimos ou insulares vizinhos e com fronteiras marítimas em relação a desafios que lhes são comuns, desde a área ambiental, à investigação e desenvolvimento, passando pela saúde e mobilidade, e no apoio à competitividade das empresas”.

Rodrigo Oliveira falava quarta-feira num debate sobre os programas de cooperação territorial da União Europeia, que decorreu durante a reunião da Mesa do Comité das Regiões, na qual participou em representação do Presidente do Governo, Vasco Cordeiro.

Neste debate, que assinalou o 25.º aniversário dos programas INTERREG, o Subsecretário Regional defendeu ainda que, “numa vertente externa e em coordenação com a política de vizinhança, a cooperação entre regiões e cidades da União Europeia com congéneres de estados terceiros deve também ser reforçada, desde logo nas fronteiras a leste e a sul, mas não negligenciando a potencialidade da cooperação a oeste, com a fronteira marítima atlântica”.

Na reunião da Mesa do Comité das Regiões foi abordada a situação de crise no setor do leite, adiantou Rodrigo Oliveira, tendo sido “unânime o reconhecimento da gravidade da situação, bem como um reforço da ação do Comité junto das instituições europeias em relação a um conjunto de propostas que foram já aprovadas em plenário”.

No parecer do Comité das Regiões sobre ‘O futuro do setor do leite’, o Governo dos Açores apresentou e viu aprovadas um conjunto de alterações em defesa da produção regional, nomeadamente o reconhecimento da necessidade de “um apoio complementar ao programa POSEI que permita compensar os produtores de leite pelo impacto causado pela desregulação dos mercados e que lhes garanta a manutenção da competitividade em relação aos produtores do restante espaço europeu”.

GaCS