“É uma distinção que nos honra e que pretendemos que ajude ao melhor conhecimento dos Açores na Europa e do ideal europeu na nossa Região.”
Foi com estas palavras que o presidente do Governo do Governo Regional expressou, em nome dos açorianos, a satisfação pelo lançamento, em Bruxelas, do programa de actividades que decorre da designação dos Açores como “Região Europeia do Ano 2010”.
Carlos César presidia à sessão de encerramento do Seminário “Açores: Região Europeia do Ano 2010, um trunfo para a Europa” – que reuniu mais de uma centena de participantes, entre deputados ao Parlamento Europeu, altos responsáveis e funcionários de instituições, académicos, representantes de Estados, regiões, organizações não governamentais e outras entidades europeias –, e fez questão de lembrar que o arquipélago, ultraperiférico e, desde logo, em desvantagem, enfrenta dificuldades acrescidas no seu processo de inclusão económica e social na União Europeia, o que justifica a adopção das medidas específicas consagradas para as Regiões Ultraperiféricas.
Admitindo que numa União com quase 500 milhões de habitantes haja quem não compreenda a realidade açoriana, disse ser este “um bom momento para atenuarmos esses défices e esses inconvenientes”, sustentando que, apesar do contributo da UE para o desenvolvimento da Região, algumas vezes os caminhos seguidos e as decisões tomadas não têm sido as melhores, quer para a União, quer para os interesses dos Açores.
“Falo, por exemplo, das perspectivas de desregulamentação da produção leiteira, que afectará negativamente a produção na Europa e a sustentabilidade da fileira tradicional do leite nos Açores”, referiu Carlos César.
Para o presidente do Governo, outro problema é a redução da zona de protecção dos mares dos Açores das 200 para as 100 milhas, o que originou um grande aumento do esforço de pesca coloca em causa a sustentabilidade dos recursos, situação que está a desvalorizar o futuro e a comprometer já a sobrevivência de muitas das populações costeiras açorianas.
“Falo, ainda, na integração do sector da aviação no regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa, em relação ao qual não foram tidas em conta as difíceis condições de mobilidade e de acessibilidade das regiões ultraperiféricas e a ausência de alternativas à circulação aérea”, afirmou, também.
Defendendo, pelo que acabava de recordar, a necessidade de se melhorar o conhecimento da realidade ultraperiférica europeia, de se reforçar o papel das autoridades regionais e de se promover maior concertação de posições, Carlos César não deixou de lembrar que os Açores têm apresentado o seu contributo, em múltiplas instâncias e ocasiões, para o debate de questões importantes para o futuro da Europa.
A relação dos Açores com o mar, a profundidade estratégia a ocidente, única e imprescindível à UE, que o arquipélago garante, bem como a sua contribuição para diversidade biológica, sustentabilidade e preservação ambiental da Europa, levaram o presidente do Governo Regional a assegurar que, “com os Açores, a Europa é mais rica dentro e fora dela.”
Durão Barroso elogia percurso açoriano
No decurso da sua intervenção, Carlos César reservou uma menção especial à mensagem gravada que o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, dirigiu aos participantes no seminário, classificando-a de magnífica.
Nessa mensagem, Durão Barroso manifesta o gosto com que, a título pessoal e como Presidente da Comissão Europeia, se associava ao lançamento dos Açores como Região Europeia do Ano 2010, “uma distinção que deve orgulhar todos os açorianos e portugueses.”
Para Durão Barroso, “o caminho trilhado pelas autoridades regionais para promover um desenvolvimento sustentável representa um exemplo a seguir em inúmeras áreas: preservação ambiental, terrestre e marítima, utilização de energias renováveis, com destaque para a geotermia, investigação marítima e valorização das suas produções tradicionais.”
Afirmando que já hoje os Açores são reconhecidos por estes valiosos aspectos, o presidente da Comissão Europeia sustentou que “numa Europa alargada e num novo quadro político e institucional é certamente este o momento para reforçar e promover os seus trunfos, face aos desafios que se colocam e face às temáticas que estarão em debate nos próximos anos na União Europeia.”
GaCS/CT
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