A Inspeção Regional das Atividades Económicas (IRAE) realizou, em 2011, 2.375 ações inspetivas, das quais 55% resultaram de ações diretas ou de aplicação de planos operacionais delineados pela IRAE, representando um aumento de 26% face ao que estava previsto executar.
Estas ações incidiram essencialmente sobre o retalho (44%) e sobre os estabelecimentos de restauração e ou bebidas (18%). Os restantes sectores de atividades apresentam percentagens de incidência inferiores a 5%.
Das diversas ações inspetivas efetuadas foram abertos 462 processos de averiguação, dos quais cerca de 50% originaram processos de contraordenação, num total de 348 processos. Destes, 26% são de origem relacionada com a saúde pública, sendo que o restante corresponde a infrações contra a economia.
Relativamente aos processos-crime, 63% dos mesmos estão relacionados com a infração de especulação, seguindo-se a infração de géneros alimentícios corruptos ou avariados e fraude sobre mercadorias.
Para além destas atividades, a IRAE procedeu ainda à suspensão provisória de 14 estabelecimentos comerciais e abriu 47 processos de colheita de amostra, de um total de 49.
No âmbito das diversas diligências efetuadas pela IRAE ao longo deste ano (mais de 3.839) foram prestadas mais de 497 informações, quer a consumidores, quer a agentes económicos, numa atitude mais pedagógica e de sensibilização e para a qual contribui o novo gabinete de atendimento e novo sitio na Internet.
GaCS
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